A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou, nesta quarta-feira, 13 de outubro, a 29ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Os trabalhos foram dirigidos pela presidente da Casa Legislativa, vereadora Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha).

Na Sessão, realizada no plenário da Casa Legislativa com transmissão ao vivo através das redes sociais, os vereadores aprovaram 02 Projetos de Leis e 08 Indicações, 01 Moção de Pesar e 01 Moção de Congratulações.

Confira as matérias aprovadas:

Projeto de Lei Nº 1995/2021, de autoria do vereador Alexsander Magnus Nunes Rocha (Leka Frentista), denomina a Rua Projetada 07 de Rua das Araras, localizada no Sítio Santa Pastora, no Bairro Riacho do Meio.

Projeto de Lei Nº 2004/2021, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar, por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, DO ART 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Indicação Nº 211/2021, de autoria da vereadora Zélia Maria Leite, requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida do Nascimento, dois redutores de velocidade tipo lombada na Rua Jasmim.

Indicação Nº 223/2021, de autoria do vereador Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida do Nascimento, a pavimentação asfáltica da Rua 25 de Março no Bairro Alto do Açude.

Indicação Nº 224/2021, de autoria do vereador José Alves Bento (Galego do Alho), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida do Nascimento, a instalação de um Parque Infantil na Escola Municipal Elpídio Virgínio Chaves.

Indicação Nº 225/2021, de autoria do vereador José Alves Bento (Galego do Alho), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida do Nascimento, a climatização das salas de aula de todas as Escolas e Centros Educacionais do Município.

Indicação Nº 227/2021, de autoria do vereador Alexsander Magnus Nunes Rocha (Leka Frentista), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida do Nascimento, faixas de pedestres no entorno da Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição.

Indicação Nº 228/2021, de autoria da vereadora Josefa Aldacéia Chagas de Oliveira, requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida do Nascimento, que através da Secretaria de Desenvolvimento Social, empenhe esforços para reativação do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes- NUCA, no município de Pau dos Ferros/RN.

Indicação Nº 229/2021, de autoria dos vereadores Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), Francisco Deusivan dos Santos Nasário e Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida do Nascimento, a desobstrução da Rua 25 de Março no trecho de acesso à Rua Lafaiete Diógenes, no Centro da cidade.

Indicação Nº 230/2021, de autoria do vereador Reginaldo Alves da Silva, requer à Mesa Diretora, presidida por Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), que seja encaminhado o Projeto de Lei para criar o criar o Fundo Especial de Natureza Contábil para Construção da Sede do Poder Legislativo municipal de Pau dos Ferros/RN.

Moção de Pesar Nº 011/2021, de autoria dos vereadores Francisco José Fernandes de Aquino (Gordo do Bar) e Zélia Maria Leite, requer que seja inserida nos Anais da Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar à família Paiva Cavalcante, pelo falecimento da Senhora Maria Francileide Paiva Cavalcante.

Moção de Congratulações Nº 003/2021, de autoria da vereadora Josefa Aldacéia Chagas de Oliveira, requer que seja inserida nos Anais da Colenda Casa de Leis a Moção de Congratulações aos profissionais de saúde, especialmente do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade - HRCCA e da Secretaria de Saúde Pública Municipal de Pau dos Ferros/RN.