A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou, nesta quarta-feira, 20 de outubro, a 30ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.
Os trabalhos foram dirigidos pela presidente da Casa Legislativa, vereadora Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha).
Na Sessão, realizada no plenário da Casa Legislativa com transmissão ao vivo através das redes sociais, os vereadores aprovaram 02 Projetos de Leis, 02 Indicações e 01 Requerimento.
Confira as matérias aprovadas:
Projeto de Lei Nº 1999/2021, de autoria dos vereadores Francisco José Fernandes de Aquino (Gordo do Bar), Zélia Maria Leite, Célio de Queiroz Lopes (Célio da Farmácia) e Alexsander Magnus Nunes Rocha (Leka Frentista), cria o Passaporte Digital de Imunização para aumentar o controle sobre aglomerações no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 2013/2021, de autoria do Poder Executivo, altera o Quadro do Anexo da Lei Nº 1.794/2-21 e dá outras providências.
Indicação Nº 231/2021, de autoria do vereador Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida do Nascimento, a construção de redutores de velocidade, na Rua Severino Rêgo, no Bairro Alto do Açude.
Indicação Nº 236/2021, de autoria dos vereadores Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), Francisco Deusivan dos Santos Nasário e Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida do Nascimento, a pavimentação e o saneamento da Rua Francisco do Rêgo Leite, no Bairro Riacho do Meio.
Requerimento Nº 008/2021, de autoria da vereadora Josefa Aldacéia Chagas de Oliveira, requer a realização, pela Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, de Audiência Pública para tratar do papel estratégico do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Campus da UFERSA, Pau dos Ferros/RN para o planejamento e desenvolvimento da nossa territorialidade e conquista histórica da região.
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