A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou, nesta quarta-feira, 27 de outubro, a 31ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Os trabalhos foram dirigidos pela presidente da Casa Legislativa, vereadora Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha).

Na Sessão, realizada no plenário da Casa Legislativa com transmissão ao vivo através das redes sociais, os vereadores aprovaram 02 Projetos de Leis, 06 Indicações e 01 Moção de Congratulações.

Confira as matérias aprovadas:

Projeto de Lei Nº 2015/2021, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização legislativa para realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual - LOA do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2016/2021, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte para a cooperação científica, pedagógica, técnica e operacional para a formação, em nível de pós-graduação, de residentes nas variadas especialidades médicas do programa residência médica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Indicação Nº 175/2021, de autoria do vereador Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida do Nascimento, a iluminação com luminária de Leds, nas ruas Joel Praxedes e Antônia Taveira Bessa, no Bairro Riacho do Meio.

Indicação Nº 215/2021, de autoria do vereador Alexsander Magnus Nunes Rocha (Leka Frentista), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida do Nascimento, a pavimentação e drenagem da Rua Vereador João Queiroz de Souza, no Bairro Zeca Pedro.

Indicação Nº 217/2021, de autoria do vereador Francisco Deusivan dos Santos Nasário, requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida do Nascimento, que seja feita uma Faixa de Pedestre na Rua José Alves de Queiroz, no bairro Aluízio Diógenes.

Indicação Nº 233/2021, de autoria do vereador José Alves Bento (Galego do Alho), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida do Nascimento, a pavimentação e drenagem da Rua Euclides Queiroz, no Bairro Zé Leonel.

Indicação Nº 239/2021, de autoria do vereador Célio de Queiroz Lopes (Célio da Farmácia), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida do Nascimento, que viabilize redutores de velocidade na Rua Francisco Dantas nesta Cidade.

Indicação Nº 241/2021, de autoria dos vereadores Célio de Queiroz Lopes (Célio da Farmácia), Zélia Maria Leite, Alexsander Magnus Nunes Rocha (Leka Frentista) e Francisco José Fernandes de Aquino (Gordo do Bar) requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida do Nascimento, que seja alugado imóvel para o pleno funcionamento do CAPS II.

Moção de Congratulações Nº 004/2021, de autoria de todos os vereadores, requer que seja inserida nos Anais da Colenda Casa de Leis a Moção de Congratulações ao Egrégio Conselho Superior Universitário - CONSUNI da Universidade Federal Rural do Semi-árido - UFERSA.