A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou, nesta quinta-feira, 16 de dezembro, as 40ª e 41ª Sessões Ordinárias da 19ª Legislatura.

Os trabalhos foram dirigidos pela presidente da Casa Legislativa, vereadora Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha).

Nas Sessões, realizadas no plenário da Casa Legislativa com transmissão ao vivo através das redes sociais, os vereadores aprovaram 02 Projeto de Leis.

Confira as matérias aprovadas:

Projeto de Lei Nº 1988/2021, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o Exercício de 2022-2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2031/2021, de autoria do Poder Executivo, institui o Incentivo por Desempenho Variável (IDV), no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, a ser concedido aos profissionais das Equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Saúde Bucal (ESB), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Primária (NASF-AP).