A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou, nesta quarta-feira, 20 de abril, a 9ª Sessão Ordinária do 2º Período da 19ª Legislatura (2021-2024).

Os trabalhos foram dirigidos pela presidente da Casa Legislativa, vereadora Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha).

Na Sessão, realizada de forma remota com transmissão ao vivo através das redes sociais, os vereadores aprovaram 01 Moção de Profundo Pesar, 01 Requerimento, 01 Projeto de Decreto Legislativo, 05 Indicações e 02 Projetos de Leis.

Confira as matérias aprovadas:

Moção de Pesar Nº 013/2021, de autoria dos vereadores Francisco José Fernandes de Aquino (Gordo do Bar) e Zélia Maria Leite, requer que seja inserida nos Anais da Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar à família Rêgo, pelo falecimento do Senhor Francisco Assis do Rêgo.

Requerimento Nº 001/2022, de autoria da vereadora Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), requer à Câmara Municipal que seja realizada uma Audiência Pública para debater as Ações de Educação no Trânsito durante o Movimento Internacional do Maio Amarelo 2022.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2022, de autoria dos vereadores Francisco José Fernandes de Aquino (Gordo do Bar) e Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), subscrito pelos vereadores Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), Alexsander Magnus Nunes Rocha (Leka Frentista), Célio de Queiroz Lopes (Célio da Farmácia) e Zélia Maria Leite, outorga o Título de Cidadão Pau-ferrense, ao senhor Rogério Simonetti Marinho.

Indicação Nº 032/2022, de autoria do vereador José Alves Bento (Galego do Alho), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida do Nascimento, a construção de Redutores de Velocidades na Rua Antônia Taveira Bessa, no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima (Carvão, no Bairro Riacho do Meio.

Indicação Nº 037/2022, de autoria do vereador José Alves Bento (Galego do Alho), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida do Nascimento, a continuação da pavimentação e drenagem da Rua Galdino dos Santos Lima, no Bairro João XXIII.

Indicação Nº 043/2022, de autoria do vereador Reginaldo Alves da Silva, requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida do Nascimento, que adote as medidas necessárias, objetivando dar cumprimento ao que estabelece o Art. 2º da Lei Nº 14.164, de 10 de junho de 2021.

Indicação Nº 046/2022, de autoria do vereador Alexsander Magnus Nunes Rocha (Leka Frentista), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida do Nascimento, a construção de uma Quadra Poliesportiva para Modalidade Areia na Cidade de Pau dos Ferros/RN.

Indicação Nº 047/2022, de autoria do vereador Célio Lopes de Queiroz (Célio da Farmácia), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida do Nascimento, que seja realizado manutenção nos Parques Infantis e nas Academias ao Ar Livre nas Praças da cidade.

Projeto de Lei nº 2053/2022, de autoria da vereadora Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), denomina a Rua Projetada 06 de Rua Maria Rumana do Nascimento, localizada no loteamento do Sr. Reginaldo Guedes do Rego, no Bairro Riacho do Meio.

Projeto de Lei nº 2055/2022, de autoria da vereadora Josefa Aldacéia Chagas de Oliveira (Professora Aldacéia), autoriza o Poder Executivo a implantar ciclovias ou ciclofaixas nos projetos e obras viárias do município de Pau dos Ferros/RN.