A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN, por intermédio de sua Presidente da Câmara e da Comissão de Licitação, torna público que às 8:00 horas do dia 20 de setembro de 2022, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº. 002/2022, do tipo MENOR PREÇO que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para fornecimento futura e eventual de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar, com vista a atender as necessidades na Câmara Municipal de Pau dos Ferros-RN, conforme com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I
- Termo de Referência deste edital.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto Lei Federal 10.520, de 17 de junho de 2002; Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012; Decreto Municipal nº 1313/2014; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios: http://www.bbmnet.com.br, http://www.camarapaudosferros.rn.gov.br e poderá ser solicitado via e-mail: cpl@camarapaudosferros.rn.gov.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, expediente, das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão de Licitação, na Rua Pedro Velho, 1291 - Centro
- Pau dos Ferros - RN.
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