A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou, nesta quarta-feira, 31 de agosto, a 25ª Sessão Ordinária do 2º Período da 19ª Legislatura (2021-2024).

Os trabalhos foram dirigidos pela presidente da Casa Legislativa, vereadora Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha).

Na Sessão realizada de forma presencial com transmissão ao vivo através das redes sociais, os vereadores aprovaram 05 Projetos de Leis, 02 Projetos de Decretos Legislativos e 06 Indicações.

Confira as matérias aprovadas:

Projeto de Lei Nº 2028/2022, de autoria da vereadora Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), institui a "Semana Municipal de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Labiopalatina", no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2083/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2084/2022, de autoria do Poder Executivo, cria e fixa as funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor das Unidades de Ensino pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Pau dos Ferros e estabelece os critérios para a classificação das escolas integrantes do Rede Pública Municipal de ensino, fixa a quantidade de funções gratificadas de Diretor e de Vice-Diretor e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2085/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a Gestão Democrática e Participativa da Rede Pública Municipal de Ensino de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2086/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 015, de autoria da vereadora Josefa Aldacéia Chagas de Oliveira, concede o Título de Cidadão Pau-ferrense ao Sr. Marcos Elias de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 016, de autoria da vereadora Josefa Aldacéia Chagas de Oliveira, concede o Título de Cidadão Pau-ferrense ao Sr. Jorge Luís de Oliveira Pinto Filho.

Indicação Nº 098/2022, de autoria do vereador Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida Nascimento, que seja feita a pavimentação e drenagem da Rua Edite Lopes do Rêgo, no Bairro Riacho do Meio (Carvão).

Indicação Nº 099/2022, de autoria do vereador Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida Nascimento, que seja feita a pavimentação e drenagem da Rua Francisco Alexandre de Holanda, no Bairro Riacho do Meio.

Indicação Nº 128/2022, de autoria do vereador Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida Nascimento, que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Dr. José Torquato de Figueiredo, no Bairro Princesinha do Oeste.

Indicação Nº 131/2022, de autoria do vereador José Alves Bento (Galego do Alho), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida Nascimento, que seja feita e pavimentação e drenagem da Rua José Gameleira Sobrinho, no Bairro João Catingueira.

Indicação Nº 132/2022, de autoria do vereador José Alves Bento (Galego do Alho), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida Nascimento, que seja feita a pavimentação e drenagem da Rua Querubina Maria da Conceição, no Bairro Bela Vista.

Indicação Nº 136/2022, de autoria do vereador Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida Nascimento, que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Napoleão Diógenes, no Bairro São Judas Tadeu.