A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou nesta quarta-feira, 1º de março, a 1ª Sessão Ordinária do 3º Período da 19ª Legislatura (2021-2024).

Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa Legislativa, vereador José Alves (Galego do Alho).

Na sessão realizada de forma presencial com transmissão ao vivo através das mídias sociais, os vereadores aprovaram 04 Projetos de Leis, 03 Indicações e 01 Requerimento.

Confira as matérias aprovadas:

Projeto de Lei Nº 2109/2023 de autoria da Mesa Diretora, altera a Lei Municipal Nº 1.641/2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2110/2023 de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre as viagens oficias e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2113 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2114 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 420.000,00 e dá outras providências.

Indicação Nº 007/2023 de autoria dos vereadores José Alves (Galego do Alho) e Karigina Maia, requer à Chefe do Poder Executivo Sr.ª Marianna Almeida, a pavimentação e drenagem da Rua Palmira Chaves de Oliveira, no Bairro Domingos Gameleira.

Indicação Nº 028/2023, de autoria da vereadora Itacira Aires (Bolinha), requer ao diretor do DETRAN/RN, Senhor Jonielson Pereira, ao Diretor do DEMUTRAN/Pau dos Ferros, Senhor Francisco de Assis Monteiro e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, a substituição do semáforo próximo da Rodoviária de Pau dos Ferros/RN por um semáforo novo.

Indicação Nº 036/2023 de autoria da vereadora Aldaceia Oliveira, requer à Chefe do Poder Executivo Sr.ª Marianna Almeida, a instalação de abrigos de passageiros em pontos estratégicos da cidade, com a finalidade de abrigar estudantes usuários do transporte escolar neste município.

Requerimento Nº 001/2023 de autoria da vereadora Aldaceia Oliveira, requer a instalação da frente parlamentar em defesa da criança, do e da adolescente na Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, visando o fortalecimento das pautas da infância e da adolescência na agenda pública de nosso território.