A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou nesta quarta-feira, 22 de março, a 4ª Sessão Ordinária do 3º Período da 19ª Legislatura (2021-2024).

Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa Legislativa, vereador José Alves (Galego do Alho).

Na sessão realizada de forma presencial com transmissão ao vivo através das mídias sociais, os vereadores aprovaram 05 Projetos de Leis, 03 Projetos de Decretos Legislativos e 06 Indicações.

Confira as matérias aprovadas:

Projeto de Lei Nº 2111/2023, de autoria do Poder Executivo, institui no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN, o Dia Municipal do Sanfoneiro, a ser comemorado anualmente em 13 (treze) de dezembro, data do aniversário do artista Luiz Gonzaga, rei do Baião e do Forró.

Projeto de Lei Nº 2112/2023, de autoria do Poder Executivo, institui no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN, o Dia Municipal do Forró, a ser comemorado anualmente no dia 08 (oito) de agosto, data de aniversário de Rita de Cassia, rainha e maior compositora de Forró do Brasil.

Projeto de Lei Nº 2115, de autoria da vereadora Aldaceia Oliveira, institui no âmbito da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, o Projeto Câmara na Escola e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2116, de autoria da vereadora Aldaceia Oliveira, institui a Semana municipal de ações voltadas à prevenção da violência contra a mulher nas escolas de ensino fundamental e médio - públicas e privadas - de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2117/2023, de autoria do vereador Reginaldo Alves, denomina a Sala das Comissões do Poder Legislativo Municipal de Vereador Francisco de Assis da Silva e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 002, de autoria dos vereadores Francisco José (Gordo do Bar) e Zélia Leite, concede o Título de Cidadã Pau-ferrense a Senhora Rosemere Daniel Pereira de Morais.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 003, de autoria dos vereadores Francisco José (Gordo do Bar) e Zélia Leite, concede o Título de Cidadão Pau-ferrense ao Senhor Kelson Gadelha de Morais e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 004, de autoria do vereador Francisco Gutemberg (Gugu Bessa), concede o Título de Cidadão Pau-ferrense ao Senhor Antônio Ivanildo Gomes Fernandes e dá outras providências.

Indicação Nº 004/2023, de autoria dos vereadores José Alves (Galego do Alho) e Karigina Maia, requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida, a pavimentação e drenagem da Rua José Nizário Vidal de Queiroz, no Bairro João XXlll.

Indicação Nº 006/2023, de autoria dos vereadores José Alves (Galego do Alho) e Karigina Maia, requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida, a pavimentação e drenagem da Rua Pastor Siqueira, no Bairro Domingos Gameleira.

Indicação Nº 011/2023, de autoria do vereador Francisco Gutemberg (Gugu Bessa), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida, que seja feita a instalação da iluminação do acesso que liga a BR 226 à Vila Perímetro lrrigado.

Indicação Nº 073/2023, de autoria do vereador Célio de Queiroz (Célio da Farmácia), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida, que seja construída em nossa cidade uma casa de apoio à pessoa idosa.

Indicação Nº 075/2023, de autoria do vereador Deusivan Santos, requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida, que seja feita a pavimentação asfáltica da rua Lafaiete Diógenes, no Centro.

Indicação Nº 077/2023, de autoria do vereador Alexsander Magnus (Lêka Frentista), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida, a construção de uma Praça de Convivência, no Bairro João XXIII.