A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou nesta quarta-feira, 29 de março, a 5ª Sessão Ordinária do 3º Período da 19ª Legislatura (2021-2024).

Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa Legislativa, vereador José Alves (Galego do Alho).

Na sessão realizada de forma presencial com transmissão ao vivo através das mídias sociais, os vereadores aprovaram 01 Projeto de Lei, 10 Indicações e 01 Requerimento.

Confira as matérias aprovadas:

Projeto de Lei Nº 2124/2023, de autoria do Poder Executivo, altera o anexo da Lei Nº 1989 cuja finalidade é incluir ao quadro de vagas do Centro Especializado de Reabilitação e Oficina Ortopédica - CER IV os cargos/função de Técnico Ortopédico (ortesista e/ou protesista) e Fisioterapeuta.

Indicação Nº 001/2023, de autoria dos vereadores José Alves (Galego do Alho) e Karigina Maia, requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida, a pavimentação e drenagem da Rua Tedinho de Freitas, no Bairro Domingos Gameleira.

Indicação Nº 002/2023, de autoria dos vereadores José Alves (Galego do Alho) e Karigina Maia, requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida, a pavimentação e drenagem da Rua Elias Feitosa e da Rua Antônio Alves Pereira, no Bairro Domingos Gameleira.

Indicação Nº 015/2023, de autoria do vereador Francisco Gutemberg Bessa (Gugu Bessa), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida, que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Joel Praxedes e a terraplanagem e limpeza da Vila Carvão.

Indicação Nº 069/2023, de autoria da vereadora Itacira Aires (Bolinha), requer a Exma. Governadora do Estado, Sra. Fátima Bezerra, que seja reativado o atendimento da Junta Médica do Estado à Cidade de Pau dos Ferros/RN.

Indicação Nº 072/2023, de autoria do vereador Francisco Gutemberg (Gugu Bessa), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida, a pavimentação e drenagem da Rua Severino Rafael dos Santos.

Indicação Nº 078/2023, de autoria da vereadora Itacira Aires (Bolinha), requer ao Diretor Geral do DER-RN, o Senhor Manoel Marques Dantas, a recuperação asfáltica da Rodovia Estadual 177, mais especificamente no trecho que compreende as ligações entre as cidades de Francisco Dantas/RN, Pau dos Ferros/RN e Encanto/RN.

Indicação Nº 079/2023, de autoria dos vereadores Francisco José (Gordo do Bar) e Zélia Leite, requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida, a pavimentação da Rua Auto Garcia Dantas.

Indicação Nº 080/2023, de autoria dos vereadores Francisco José (Gordo do Bar) e Zélia Leite, requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida, a construção de uma ponte na Rua Auto Garcia Dantas.

Indicação Nº 082/2023, de autoria do vereador Célio de Queiroz (Célio da Farmácia), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida, a pavimentação e drenagem da Rua Francisco Monteiro de Oliveira, no Bairro São Judas Tadeu.

Indicação Nº 083/2023, de autoria do vereador Célio de Queiroz (Célio da Farmácia), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida, a pavimentação e drenagem da Rua Luiz França Maia, no Bairro 5ão Vicente.

Requerimento Nº 002/2023, de autoria da vereadora Aldaceia Oliveira (Professora Aldaceia), requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF e a gestão dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Apodi/Mossoró/RN.