Projeto de Lei - Nº 2133/2023, de autoria dos vereadores Francisco Gutemberg (Gugu Bessa), Itacira Aires (Bolinha), Karigina Maia, José Alves (Galego do Alho), Deusivan Santos e Aldaceia Oliveira (Professora Aldaceia), autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos, no Inciso IX, do Art.37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Indicação Nº 026/2023, de autoria da vereadora Karigina Maia, requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida, a construção de uma passagem molhada no Sítio Pedra Preta, na Zona Rural de Pau dos Ferros/RN.

Indicação Nº 056/2023, de autoria do vereador Francisco Gutemberg Bessa (Gugu Bessa), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida, a pavimentação e drenagem da Rua Sérgio Pessoa.

Indicação Nº 102/2023, de autoria do vereador Deusivan Santos, requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida, que sejam instaladas Câmeras de Segurança nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino.

Indicação Nº 103/2023, de autoria da vereadora Aldaceia Oliveira (Professora Aldaceia), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida, que encaminhe a Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e do Fundo Municipal de Segurança Pública.