A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou nesta quarta-feira, 10 de maio, a 11ª Sessão Ordinária do 3º Período da 19ª Legislatura (2021-2024).

Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa Legislativa, vereador José Alves (Galego do Alho).

Na sessão realizada de forma presencial com transmissão ao vivo através das mídias sociais, os vereadores aprovaram 03 Projetos de Leis, 08 Indicação e 01 Moção de Pesar.

Confira as matérias aprovadas:

Projeto de Lei Nº 2132/2023, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos adotarem medidas de auxílio e de segurança à mulher que se sinta em situação de risco nas dependências desses estabelecimentos, no âmbito de Pau dos Ferros/RN.

Projeto de Lei Nº 2134/2023, de autoria da vereadora Itacira Aires (Bolinha), reconhece como de utilidade pública a Associação Esportiva São Judas Tadeu - AESTJ e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2139, de autoria da vereadora Josefa Aldaceia (Professora Aldaceia), dispões sobre a criação do programa "Paz na Escola", de ação interdisciplinar e de participação comunitária para a prevenção e controle da violência nas escolas do sistema público de educação do município de Pau dos Ferros/RN.

Indicação Nº 085/2023, de autoria do vereador José Alves (Galego do Alho), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida Nascimento, a pavimentação asfáltica da Rua Hemetério Fernandes, no Bairro Paraíso, interligando com a Rua Joaquim Torquato.

Indicação Nº 086/2023, de autoria do vereador José Alves (Galego do Alho), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida Nascimento, a pavimentação e drenagem da Rua das Lavandas, no Bairro Aluísio Diógenes.

Indicação Nº 096/2023, de autoria do vereador Francisco Gutemberg (Gugu Bessa) requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida Nascimento, a pavimentação e drenagem da Rua Maria Dulce, no Bairro Paraíso.

Indicação Nº 101/2023, de autoria do vereador Francisco Gutemberg (Gugu Bessa) requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida Nascimento, que seja reativado o Centro de Velório do Cemitério Parque da Saudade.

Indicação Nº 110/2023, de autoria dos vereadores Deusivan Santos e Karigina Maia, requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida Nascimento, que seja feita a limpeza e o roço nos Bairros Riacho do Meio e Carvão.

Indicação Nº 121/2023, de autoria dos vereadores Francisco José (Gordo do Bar) e Zélia Leite, requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida Nascimento, a terraplanagem no Bairro Nova Pau dos Ferros.

Indicação Nº 123/2023, de autoria do vereador Alexsander Magnus (Leka Frentista), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida Nascimento, que seja feita a troca dos refletores do Estádio 9 de Janeiro por refletores de Led.

Indicação Nº 124/2023, de autoria do vereador Alexsander Magnus (Leka Frentista), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida Nascimento, a pavimentação da Rua Severino de Freitas, no Bairro Manoel Deodato.

Moção de Pesar Nº 002/2023, de autoria dos vereadores Francisco José (Gordo do Bar) e Zélia Leite, requer que seja inserida nos Anais da Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar à Família Costa pelo falecimento da Senhora Laura Maria da Costa.