A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou nesta quarta-feira, 17 de maio, a 12ª Sessão Ordinária do 3º Período da 19ª Legislatura (2021-2024).

Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa Legislativa, vereador José Alves (Galego do Alho).

Na sessão realizada de forma presencial com transmissão ao vivo através das mídias sociais, os vereadores aprovaram 05 Projetos de Leis e 06 Indicações.

Confira as matérias aprovadas:

Projeto de Lei Nº 2122/2023, de autoria do vereador Reginaldo Alves, dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer no município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2136/2023, de autoria dos vereadores Francisco José e Zélia Leite, denomina o nome de José Ubirajara de Morais para a Tribuna da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2137/2023, de autoria do vereador José Alves (Galego do Alho), institui o Memorial em homenagem às vítimas fatais da Covid-19 e o Mural de homenagem aos profissionais da saúde que trabalharam durante a pandemia no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 2146/2023, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR), do Magistério Público Municipal de Pau dos Ferros/RN, e revoga a Lei Municipal Nº 1441/2014 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2147/2023, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a atualização do Piso Salarial e do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério Público Municipal de Pau dos Ferros/RN, revogando a Lei Municipal Nº 1441/2014, e dá outras providências.

Indicação Nº 098/2023, de autoria do vereador Francisco Gutemberg (Gugu Bessa), requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua Firmino Vidal, no Bairro Chico Cajá.

Indicação Nº 099/2023, de autoria da vereadora Karigina Maria, requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem, na Vila dos Calimeiras, na Comunidade do Perímetro Irrigado.

Indicação Nº 115/2023, de autoria do vereador Deusivan Santos, requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua Joana Regis de Melo, no Bairro Carvão.

Indicação Nº 126/2023, de autoria do vereador José Alves (Galego do Alho), requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Quintino Bocaíuva, no centro da cidade.

Indicação Nº 127/2023, de autoria da vereadora Aldaceia Oliveira, requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua Maria Taveira Bessa, no Bairro Chico Cajá.

Indicação Nº 128/2023, de autoria dos vereadores Alexsander Magnus (Leka Frentista), Célio de Queiroz (Célio da Farmácia), Francisco José (Gordo do Bar), Reginaldo Alves e Zélia Leite, requer ao Poder Executivo Municipal, a limpeza e manutenção dos quiosques do Terminal Turístico Lindalva Torquato Fernandes, o Barravento.