A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou nesta quarta-feira, 28 de junho, a 19ª Sessão Ordinária do 3º Período da 19ª Legislatura (2021-2024).
Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa Legislativa, vereador José Alves (Galego do Alho).
Na sessão os vereadores aprovaram 03 Projetos de Leis e 07 Indicações.
Confira as matérias aprovadas:
Indicação Nº 040/2023, de autoria da vereadora Karigina Maia, requer ao Poder Executivo Municipal, a construção de 100 (Cem) metros de pavimentação na ladeira conhecida como Alto da Capa, no Sírio Capa, na Zona Rural.
Indicação Nº 122/2023, de autoria do vereador Gordo do Bar, requer ao Poder Executivo Municipal, a construção de Mata-Burros, no Sítio Morada Nova.
Indicação Nº 131/2023, de autoria dos vereadores Deusivan Santos e Karigina Maia, requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua Alexandre Canuto de Souza, no Bairro Manoel Deodato.
Indicação Nº 158/2023, de autoria do vereador Leka Frentista, requer ao Poder Executivo Municipal, a revitalização do espaço em frente ao Estádio 09 de Janeiro, no Bairro São Vicente.
Indicação Nº 159/2023, de autoria do vereador Leka Frentista, requer ao Poder Executivo Municipal, a inclusão de transporte de atletas para competições no orçamento do município.
Indicação Nº 163/2023, de autoria da vereadora Aldaceia Oliveira, requer ao Poder Executivo Municipal, a realização de um estudo de viabilidade técnica, econômica e orçamentária para garantir a criação de uma linha de crédito simplificada para os vendedores pau-ferrenses de produtos e serviços, na Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste Potiguar - FINECAP 2023
Indicação Nº 164/2023, de autoria do vereador Galego do Alho, requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua das Orquídeas, no Bairro Aluízio Diógenes Pessoa.
Projeto de Lei Nº 2154/2023, de autoria do vereador Célio da Farmácia, institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 2157/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferências de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 2158/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
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