A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou nesta quarta-feira, 22 de novembro, a 35ª Sessão Ordinária do 3º Período da 19ª Legislatura (2021-2024).

Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa Legislativa, vereador José Alves (Galego do Alho).

Na sessão os vereadores aprovaram 06 Projetos de Decretos Legislativos, 05 Indicações e 03 Projetos de Leis.

Confira as matérias aprovadas:

Projeto de Decreto Legislativo Nº 023/2023, de autoria do vereador Célio da Farmácia, concede o Título de Cidadania Pau-ferrense ao Senhor João de Deus Barbosa da Silva, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 027/2023, de autoria da vereadora Karigina Maia, concede o Título de Cidadania Pau-ferrense ao Senhor Francisco Deusivan dos Santos Nasário, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 029/2023, de autoria da vereadora Itacira Aires (Bolinha), concede o Título de Cidadania Pau-ferrense a Senhora Ana Adalgisa Dias Paulino, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 030/2023, de autoria da vereadora Itacira Aires (Bolinha), concede o Título de Cidadania Pau-ferrense a Senhora Ana Lúcia Paula Dantas, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 032/2023, de autoria do vereador Reginaldo Alves, concede o Título de Cidadania Pau-ferrense ao Senhor Edgar Ehrich de Sousa, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 033/2023, de autoria do vereador Reginaldo Silva, concede o Título de Cidadania Pau-ferrense a Senhora Maria de Lourdes Pereira Lins, e dá outras providências.

Indicação Nº 182/2023, de autoria do vereador Galego do Alho, requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua José Simão de Araújo, no Bairro Manoel Deodato.

Indicação Nº 214/2023, de autoria da vereadora Aldaceia Oliveira, requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Avenida Brasil, no Bairro Nações Unidas.

Indicação Nº 215/2023, de autoria do vereador Célio da Farmácia, requer ao Poder Executivo Municipal, a terraplanagem nas estradas vicinais do Sítio Torrões.

Indicação Nº 216/2023, de autoria do vereador Galego do Alho, requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua Hilda Maria de Freitas, no Bairro Princesinha do Oeste.

Indicação Nº 217/2023, de autoria do vereador Deusivan Santos, requer ao Poder Executivo Municipal, a construção de quebra-molas na Rua José Bessa Filho, no Bairro Bela Vista.

Projeto de Lei Nº 2175/2023, de autoria da vereadora Aldaceia Oliveira, institui sistema de apoio a microempresas com a finalidade de orientar a criação e administração de empresas de pequeno porte e cooperativas.

Projeto de Lei Nº 2180/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, determina área non aedificandi no municípcio de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2181/2023, de autoria do vereador Leka Frentista, dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno de Espectro Autista - TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo, no município.