08 matérias aprovadas na 36ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo

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#Agenda POR CLISTENES 22 DE NOVEMBRO DE 2023

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou nesta quarta-feira, 22 de novembro, a 36ª Sessão Ordinária do 3º Período da 19ª Legislatura (2021-2024).

Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa Legislativa, vereador José Alves (Galego do Alho).

Na sessão os vereadores aprovaram 02 Projetos de Decretos Legislativos, 04 Indicações e 02 Projetos de Leis.

Confira as matérias aprovadas:

Projeto de Decreto Legislativo Nº 028/2023, de autoria da vereadora Karigina Maia, concede o Título de Cidadania Pau-ferrense ao Senhor Laucimar de Almeida Alves, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 031/2023, de autoria do vereador Reginaldo Alves, concede o Título de Cidadania Pau-ferrense ao Senhor Lasáro Cavalcante Paiva, e dá outras providências.

Indicação Nº 175/2023, de autoria do vereador Galego do Alho, requer ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça de lazer, polo de academia comunitária, no Bairro Domingos Gameleira.

Indicação Nº 184/2023, de autoria do vereador Galego do Alho, requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua Francisco de Castro Júca, no Bairro João Catingueira.

Indicação Nº 208/2023, de autoria da vereadora Aldaceia Oliveira, requer ao Poder Executivo Municipal, a instalação de um polo de academia no espaço ocioso localizado em frente à 4 delegacia regional de polícia civil.

Indicação Nº 213/2023, de autoria do vereador Leka Frentista, requer ao Poder Executivo Municipal, a recuperação das estradas no Sítio Pedra Azul.

Projeto de Lei Nº 2186/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza o município de Pau dos Ferros a doar o imóvel que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2188/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a instituição da política municipal de incentivo e fomento ao ensino dos gêneros literários da cultura popular nas escolas públicas e privadas do município, e dá outras providências.

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