A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou nesta quarta-feira, 29 de novembro, a 37ª Sessão Ordinária do 3º Período da 19ª Legislatura (2021-2024).
Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa Legislativa, vereador José Alves (Galego do Alho).
Na sessão os vereadores aprovaram 08 Indicações, 02 Projetos de Leis e 01 Requerimento.
Confira as matérias aprovadas:
Indicação Nº 061/2023, de autoria da vereadora Karigina Maia, requer ao Poder Executivo Municipal, a construção de um mata-burro, no Sítio Riacho da Capa, na Zona Rural do município.
Indicação Nº 218/2023, de autoria do vereador Leka Frentista, requer ao Poder Executivo Municipal, o reparo no saneamento da Rua Auto Garcia Dantas, que fica localizada entre os Bairros Nações Unidas e Zeca Pedro.
Indicação Nº 219/2023, de autoria do vereador Leka Frentista, requer ao Poder Executivo Municipal, a recuperação asfáltica da Rua Antônio Januário, no Bairro São Benedito.
Indicação Nº 220/2023, de autoria do vereador Célio da Farmácia, requer ao Poder Executivo Municipal, a instalação e revitalização de placas de sinalização com nome das ruas em todas os bairros da cidade.
Indicação Nº 223/2023, de autoria da vereadora Aldaceia Oliveira, requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua Nova Zelândia, no Bairro Nações Unidas.
Indicação Nº 221/2023, de autoria dos vereadores Gordo do Bar e Zélia Leite, requer ao Poder Executivo Municipal, a iluminação da Rua Vicente José de Queiroz, no Bairro São Geraldo.
Indicação Nº 222/2023, de autoria dos vereadores Gordo do Bar e Zélia Leite, requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação da Rua Vicente José de Queiroz, no Bairro São Geraldo.
Indicação Nº 224/2023, de autoria do vereador Galego do Alho, requer ao Poder Executivo Municipal, que seja criado o Conselho Municipal em Defesa e Proteção dos Animais, em Pau dos Ferros/RN.
Projeto de Lei Nº 2194/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, institui no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN, o Incentivo de Pagamento por Desempenho Variável da Saúde Bucal, na Atenção Primária à Saúde.
Projeto de Lei Nº 2195/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispões sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Requerimento Nº 013/2023, de autoria da vereadora Aldaceia Oliveira, requer ao Poder Legislativo Municipal, a fixação da foto de José Delfino Tavares Filho (Conhecido como Neguinho de Ana), na galeria de fotos dos vereadores e vereadoras que exerceram e exercem mandado no Legislativo na Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN.
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