A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou nesta quarta-feira, 06 de dezembro, a 38ª Sessão Ordinária do 3º Período da 19ª Legislatura (2021-2024).

Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa Legislativa, vereador José Alves (Galego do Alho).

Na sessão os vereadores aprovaram 02 Emendas Aditivas, 04 Projetos de Leis, 02 Projetos de Decretos Legislativos e 06 Indicações.

Confira as matérias aprovadas:

Emenda Aditiva Nº 001/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 e dá outras providências.

Emenda Aditiva Nº 002/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera a Emenda Aditiva 0l/2023 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2187/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2189/2023, de autoria do vereador Gugu Bessa, denomina a Rua José Teixeira de Lima, no Bairro João XXIIII, especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2190/2023, de autoria do vereador Gugu Bessa, denomina a Rua Manoel Dantas de Freitas, no Bairro João XXIIII, especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2196/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 034/2023, de autoria do vereador Deusivan Santos, concede o Título de Cidadania Pau-ferrense à Senhora Antônia Maria de Figueiredo Mota, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 035/2023, de autoria do vereador Reginaldo Alves, concede o Título de Cidadania Pau-ferrense ao Senhor Neilton Carlos Diógenes Magalhães, e dá outras providências.

Indicação Nº 211/2023, de autoria da vereadora Karigina Maia, requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua Idalina Nogueira. No Bairro Carvão.

Indicação Nº 226/2023, de autoria do vereador Leka Frentista, requer ao Poder Executivo Municipal, a recuperação asfáltica da Rua Bevenuto Fialho, no Centro da cidade.

Indicação Nº 227/2023, de autoria dos vereadores Gordo do Bar e Zélia Leite, requer ao Poder Executivo Municipal, uma lombada ou redutor de velocidade, na Rua Espanha, No Bairro Nações Unidas.

Indicação Nº 228/2023, de autoria do vereador Deusivan Santos, requer ao Poder Executivo Municipal, a limpeza do Bairro Manoel Deodato.

Indicação Nº 229/2023, de autoria da vereadora Aldaceia Oliveira, requer ao Poder Executivo Municipal, que seja criado um serviço de orientação a idosos vítima de violência patrimonial e sobre os riscos de fraudes financeiras em contratações de empréstimos e outros serviços da mesma natureza, neste município.

Indicação Nº 230/2023, de autoria da vereadora Aldaceia Oliveira, requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a revitalização de todas as faixas de pedestres localizadas em ruas e avenidas do município.