A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, a 1ª Sessão Ordinária do 4º Período da 19ª Legislatura (2021-2024).

Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa Legislativa, vereador José Alves (Galego do Alho).

Na sessão os vereadores aprovaram 02 Projetos de Leis, 01 Projeto de Lei Complementar, 09 Indicações e 01 Moção de Pesar

Confira as matérias aprovadas:

Projeto de Lei Nº 2201/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2202/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a atualização do Piso Salarial 2024 do Magistério Público Municipal de Pau dos Ferros/RN.

Projeto de Lei Complementar Nº 0029/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera a Lei Complementar Nº 063/2013, e dá outras providências.

Indicação Nº 001/2024, de autoria do vereador Galego do Alho, requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua Eliezer Joca Feitosa, no Bairro Chico Cajá.

Indicação Nº 002/2024, de autoria do vereador Galego do Alho, requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua Luiz França, no Bairro São Judas Tadeu.

Indicação Nº 004/2023, de autoria da vereadora Karigina Maia, requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua Maria Severina do Rêgo, no Bairro Carvão.

Indicação Nº 006/2024, de autoria do vereador Deusivan Santos, requer ao Poder Executivo Municipal, a instalação e iluminação de Led, corrimão e pavimentação asfáltica em toda a extensão da parede do Açude 25 de Março, no Bairro Riacho do Meio.

Indicação Nº 014/2024, de autoria do vereador Deusivan Santos, requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem dos sítios Alagoinha e Alagoinha dos Estevão, na Zona Rural.

Indicação Nº 015/2024, de autoria do vereador Célio da Farmácia, requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua Fausta Patrícia, no Bairro Alto do Açude.

Indicação Nº 016/2024, de autoria do vereador Célio da Farmácia, requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua Otávio de Souza Rêgo, no Bairro Alto do Açude.

Indicação Nº 017/2024, de autoria da vereadora Aldaceia Oliveira, requer ao Poder Executivo Municipal, que crie e garanta funcionalidade à Feira Municipal de Arte e Artesanato, a ser realizada, mensalmente, com o objetivo de apoiar e incentivar artistas e artesãos/artesãs pau-ferrenses.

Indicação Nº 018/2024, de autoria da vereadora Aldaceia Oliveira, requer ao Poder Executivo Municipal, que reúna as Organizações Não-Governamentais - ONGs dedicadas à causa animal e demais protetores domésticos, com o objetivo de fornecer mecanismos que contribuam com o custeio das despesas geradas pelo cuidado a animais errantes, neste município.

Moção de Pesar Nº 001/2024, de autoria da vereadora Karigina Maia, requer que seja inserida nos Anais da Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar à família Sales Paiva, pelo falecimento do senhor Francisco Sales Paiva.