A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou nesta quarta-feira, 03 de abril, a 7ª Sessão Ordinária do 4º Período da 19ª Legislatura (2021-2024).

Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa Legislativa, vereador José Alves (Galego do Alho).

Na sessão os vereadores aprovaram 05 Projetos de Leis, 03 Indicações e 01 Moção de Pesar.

Confira as matérias aprovadas:

Projeto de Lei Nº 2209/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, denomina a cobertura com estrutura em arco metálico do Mercado Público "Antônio Soares de Holanda" como Concha Acústico "Francisco Lopes de Holanda" e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2213/2024, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a reorganização e estrutura administrativa do quadro de cargos de provimento efetivo e em comissão da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2214/2024, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a 20ª Legislatura, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2215/2024, de autoria da Mesa Diretora, dispões sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Pau dos Ferros/RN, para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2216/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera dispositivos da Lei Nº 1.489/2015 do município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Indicação Nº 055/2024, de autoria do vereador Célio da Farmácia, requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua Francisco Monteiro de Oliveira, no Bairro São Vicente.

Indicação Nº 057/2024, de autoria da vereadora Aldaceia Oliveira, requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua José Simão de Araújo, no Bairro Manoel Deodato.

Indicação Nº 058/2024, de autoria da vereadora Aldaceia Oliveira, requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua Celi Pinheiro Lobo, no Bairro Princesinha do Oeste, e da Rua Alexandre Canuto, no Bairro Manoel Deodato.

Moção de Pesar Nº 002/2024, de autoria da vereadora Karigina Maia e subscrita por todos os demais vereadores e vereadoras, requer que seja inserida nos Anais da Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar à família Oliveira Rêgo, pelo falecimento do Padre Philipe Villeneuve Oliveira Rêgo.