A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou nesta quarta-feira-feira, 22 de maio, a 14ª Sessão Ordinária do 4º Período da 19ª Legislatura (2021-2024).

Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa Legislativa, vereador José Alves (Galego do Alho).

Na sessão os vereadores aprovaram 02 Projetos de Leis, 01 Projeto de Resolução e 05 Indicações.

Confira as matérias aprovadas:

Projeto de Lei Nº 2226/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2227/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado "Serviço Família Acolhedora" no munícipio.

Projeto de Resolução Nº 002/2024, de autoria da Mesa Diretora, regulamenta a aplicação da Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018.- Lei Geral da Proteção de Dados Pessoas (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal.

Indicação Nº 052/2024, de autoria do vereador Galego do Alho, requer ao Poder Executivo Municipal, a instalação de 02 redutores de velocidade na Rua Hipólito Cassiano, no Centro, nas proximidades da loja "Cantinho Peças".

Indicação Nº 097/2024, de autoria do vereador Leka Frentista, requer ao Poder Executivo Municipal, que solicite um estudo e as devidas providências ao DNIT, acerca do contorno na entrada do município.

Indicação Nº 098/2024, de autoria do vereador Leka Frentista, requer ao Poder Executivo Municipal, que realize uma Corrida de Rua em comemoração ao Dia 04 de Setembro, no município.

Indicação Nº 101/2024, de autoria do vereador Célio da Farmácia, requer ao Poder Executivo Municipal, urgentemente que seja ampliado a castração de animais em situação de rua no munícipio.

Indicação Nº 102/2024, de autoria do vereador Célio da Farmácia, requer ao Poder Executivo Municipal, a instalação de bebedouros para animais (gatos e cachorros) em situação de rua na cidade.