A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou nesta quarta-feira-feira, 26 de junho a 19ª Sessão Ordinária do 4º Período da 19ª Legislatura (2021-2024).
Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa Legislativa, vereador José Alves (Galego do Alho).
Na sessão os vereadores aprovaram 02 Projetos de Leis, 01 Projeto de Decreto Legislativo, 03 Indicações e 02 Moções de Pesar;
Confira as matérias aprovadas:
Projeto de Lei Nº 2235/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 2238/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2024, de autoria do vereador Gugu Bessa, subscrito pelo vereador Gordo do Bar e pelas vereadoras Zélia Leite e Aldaceia Oliveira, concede o Título de Cidadão Pau-ferrense ao Senhor Rodrigo Pessoa de Morais e dá outras providências.
Indicação Nº133/2024, de autoria do vereador Leka Frentista, requer ao Poder Executivo Municipal, a recuperação de esgoto quebrado na Avenida da Independência.
Indicação Nº 134/2024, de autoria da vereadora Aldaceia Oliveira, requer ao Poder Executivo Municipal, a criação do Projeto Praça Viva, com a realização de atividades culturais, desportivas, distribuição de mudas de árvores à comunidade, dentre outros serviços em todas as praças deste município.
Indicação Nº 135/2024, de autoria da vereadora Aldaceia Oliveira, requer ao Poder Executivo Municipal, a aquisição e instalação de Placas de Identificação de logradouros e a numeração predial, no município.
Moção de Pesar Nº 004/2024, de autoria do vereador Galego do Alho, subscrita por todos os vereadores e vereadoras, requer que seja inserida nos Anais da Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar à Família Mendonça, pelo falecimento do Senhor José Valdivino Filho (Zé de Eraque).
Moção de Pesar Nº 005/2024, de autoria do vereador Galego do Alho, subscrita por todos os vereadores e vereadoras, requer que seja inserida nos Anais da Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar à Família Pereira Souza, pelo falecimento do Senhor Juvenal Pereira de Souza.
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