A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou nesta quarta-feira-feira, 03 de julho a 21ª Sessão Ordinária do 4º Período da 19ª Legislatura (2021-2024).

Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa Legislativa, vereador José Alves (Galego do Alho).

Na sessão os vereadores aprovaram 04 Projetos de Leis e 01 Moção de Pesar;

Confira as matérias aprovadas:

Projeto de Lei Nº 2239/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, institui, no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS, para as equipes de Saúde da Família (ESF), equipes da Atenção Primária (EAP), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), equipes de Saúde Bucal (ESB), e equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (EMULTI) e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2240/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza o município de Pau dos Ferros a doar o imóvel que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2241/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza o município de Pau dos Ferros a doar o imóvel que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2242/2024, de autoria de todos os vereadores, declara de utilidade pública a Associação São José de Catadores e Catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis de Pau dos Ferros/RN - ASCARP.

Moção de Pesar Nº 006/2024, de autoria dos vereadores Célio da Farmácia e Zélia Leite, subscrita por todos os vereadores, requer que seja inserida nos Anais da Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar à Família Aquino, pelo falecimento da Senhora Rita Fernandes de Aquino.