A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou nesta quarta-feira-feira, 07 de agosto a 23ª Sessão Ordinária do 4º Período da 19ª Legislatura (2021-2024).
Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa Legislativa, vereador José Alves (Galego do Alho).
Na sessão os vereadores aprovaram 02 Projetos de Leis, 02 Projetos de Decretos Legislativos e 03 Indicações e 01 Requerimento.
Confira a matéria aprovadas:
Projeto de Lei Nº 2236/2024, de autoria da vereadora Karigina Maia, denomina Rua José Otaviano Filho no Loteamento do Bairro Manoel Deodato, específica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 2237/2024, de autoria do vereador Leka Frentista, dispõe sobre a criação e implantação do Projeto "Um Quimono Pra Vencer" no município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2024, de autoria dos vereadores Gordo do Bar e Zélia Leite, concede o Título de Cidadão Pau-ferrense ao Senhor Gilberto Eloy Andrade Júnior e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2024, de autoria dos vereadores Gordo do Bar e Zélia Leite, concede o Título de Cidadã Pau-ferrense a Senhora Arácima Costa Josino de Oliveira e dá outras providências.
Indicação Nº 077/2024, de autoria do vereador Galego do Alho, sugere ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que seja criado o Programa "Sopão Solidário". Específica e dá outras providências.
Indicação Nº 136/2024, de autoria do vereador Galego do Alho, sugere ao Poder Executivo Municipal, o funcionamento de um Centro Municipal de Educação Infantil em período integral, com o objetivo de apoiar as mães trabalhadoras do município de Pau dos Ferros/RN, específica e dá outras providências.
Indicação Nº 137/2024, de autoria da vereadora Bolinha Aires, requer ao Poder Executivo Municipal, a construção de Redutores de Velocidade (Lombadas), antes e depois do CMEI Professora Telma Batalha, na Rua Antônio Elias Feitosa, no Bairro Paraíso, em Pau dos Ferros/RN.
Requerimento Nº 004/2024, de autoria da vereadora Aldaceia Oliveira, requer ao Poder Legislativo Municipal, a realização de uma Audiência Pública para debater no Agosto Lilás o tema: Limites, Avanços e Desafios à Rede de Proteção no Enfrentamento à Violência Contra Mulher no município de Pau dos Ferros/RN.
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