A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou nesta quarta-feira-feira, 28 de agosto a 26ª Sessão Ordinária do 4º Período da 19ª Legislatura (2021-2024).
Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa Legislativa, vereador José Alves (Galego do Alho).
Na sessão os vereadores aprovaram 03 Projetos de Lei, 01 Projeto de Decreto Legislativo e 04 Indicações.
Confira a matéria aprovadas:
Projeto de Lei Nº 2244/2024, de autoria do vereador Gugu Bessa, institui o Dia Municipal do Historiador no município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 2245/2024, de autoria do vereador Gugu Bessa, dispõe sobre o Dia Municipal da Luta da Pessoa com Deficiência, inclui o Setembro Verde no Calendário Oficial do município e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 2246/2024, de autoria da vereadora Bolinha Aires, dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para mães e pais de crianças e adolescentes com deficiência nas empresas terceirizadas prestadoras de serviços ao município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 010/2024, de autoria do vereador Galego do Alho, concede o Título de Cidadão Pau-ferrense ao Senhor Francisco Tiano Vasconcelos e dá outras providências.
Indicação Nº 143/2024, de autoria do vereador Leka Frentista, requer ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma Pista de Atletismo no Estádio 09 de Janeiro.
Indicação Nº 144/2024, de autoria dos vereadores Leka Frentista, Célio da Farmácia, Gordo do Bar e Zélia Leite, requer ao Poder Executivo Municipal, que seja criado no âmbito do município o Programa Sopão Solidário na cidade de Pau dos Ferros/RN.
Indicação Nº 146/2024, de autoria dos vereadores Gordo do Bar e Zélia Leite, requer ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma Vila Olímpica no município de Pau dos Ferros/RN.
Indicação Nº 147/2024, de autoria do vereador Célio da Farmácia, requer ao Poder Executivo Municipal, que seja tomada providências legais junto ao departamento competente para que faça uma grade de proteção em torno da parte elevada na Rua Antístenes Diógenes, com acesso a Rua Inácio Lopes.
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