A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou nesta quarta-feira-feira, 30 de outubro a 35ª Sessão Ordinária do 4º Período da 19ª Legislatura (2021-2024).

Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa Legislativa, vereador José Alves (Galego do Alho).

Na sessão os vereadores aprovaram 05 Projetos de Decretos Legislativos, 03 Indicações e 01 Moção de Pesar.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 021/2024, de autoria da vereadora Bolinha Aires, concede o Título de Cidadania Pau-ferrense ao Senhor Aluísio Igor Rêgo Fontes, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 025/2024, de autoria do vereador Gugu Bessa, concede o Título de Cidadania Pau-ferrense a Senhora Marília Pricília Benício, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 026/2024, de autoria do vereador Leka Frentista, concede o Título de Cidadania Pau-ferrense Senhor José Chaerton Soares Neres, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 027/2024, de autoria da vereadora Bolinha Aires, concede o Título de Cidadania Pau-ferrense ao Senhor José Viriato de Queiroz, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 028/2024, de autoria da vereadora Karigina Maia, concede o Título de Cidadania Pau-ferrense ao Senhor Edvam Severino da Silva, e dá outras providências.

Indicação Nº 160/2024, de autoria do vereador Leka Frentista, requer ao Poder Executivo Municipal, a instalação de Energia Solar Fotovoltaica nas Unidades Básicas de Saúde do município de Pau dos Ferros/RN.

Indicação Nº 161/2024, de autoria da vereadora Aldaceia Oliveira, requer ao Poder Executivo Municipal, a regulamentação/efetivação na vida das pessoas, em Pau dos Ferros/RN, da Lei Nº 1771/2021 que dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Indicação Nº 162/2024, de autoria da vereadora Aldaceia Oliveira, requer ao Poder Executivo Municipal, a instalação de Internet Wi-Fi pública, gratuita e de qualidade como ação de inclusão digital em todas as praças públicas do município.

Moção de Pesar Nº 008/2024, de autoria do vereador Gugu Bessa, requer que seja inserida nos Anais da Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar à Família Bessa, pelo falecimento do Senhor João Ivanilson Bessa.