A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou nesta quarta-feira-feira, 11 de dezembro a 41ª Sessão Ordinária do 4º Período da 19ª Legislatura (2021-2024).
Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa Legislativa, vereador José Alves (Galego do Alho).
Na sessão os vereadores aprovaram 05 Projetos de Leis, 01 Indicação e 01 Moção de Pesar.
Confira as matérias aprovadas:
Projeto de Lei Nº 2250/2024, de autoria do vereador Célio da Farmácia, dispõe sobre a regulamentação do horário da poda de árvores no Centro da cidade de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 2251/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, reconhece como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial, bem como Manifestação da Cultura Pau-ferrense, o Carnaval do Bairro Riacho do Meio, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 2252/2024, de autoria da vereadora Itacira Aires (Bolinha), denomina Rua Maria Salete Fernandes de Oliveira, no Bairro Chico Cajá, no município de Pau dos Ferros/RN, especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 2253/2024, de autoria da vereadora Itacira Aires (Bolinha), denomina Rua Antônio Medeiros Dutra, no Bairro Chico Cajá, no município de Pau dos Ferros/RN, especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 2254/2024, de autoria do vereador Galego do Alho, denomina Rua José Maria do Nascimento, no Bairro Chico Cajá, no município de Pau dos Ferros/RN, especifica e dá outras providências.
Indicação Nº 172/2024, de autoria da vereadora Aldaceia Oliveira, requer ao Poder Executivo Municipal, a criação de uma Rua no limite Leste do Campus Avançado de Pau dos Ferros (CAPF), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), neste município.
Moção de Pesar Nº 010/2024, de autoria do vereador Célio da Farmácia, requer que seja inserida nos Anais da Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar à família Pinheiro, pelo falecimento da Senhora Maria Morais Pinheiro.
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