Na expectativa de viabilizar um ambiente mais seguro e saudável nas escolas, bem como reforçar a proteção integral de crianças e adolescentes, os vereadores votaram hoje (1º de setembro) favoráveis ao programa "Setembro pela Vida", direcionado à promoção da saúde mental e prevenção das violências.

Sugerida ao Poder Executivo municipal, a proposta consta na Indicação nº 0136/2026, que ainda descreve a metodologia a ser estabelecida. Inicialmente, o texto recomenda oficinas e rodas de conversa sobre autoestima, bullying, cultura de paz e fortalecimento dos vínculos sociais e familiares.

Outros pontos se referem à capacitação dos profissionais da comunidade escolar para identificação de sinais de sofrimento emocional e acolhimento dos estudantes, encontro com pais e responsáveis, além de ações de protagonismo na construção de uma cultura de respeito e solidariedade.

As atividades do programa devem estar concentradas no mês de setembro, podendo perdurar no decorrer do ano letivo. A matéria aconselha a integração entre as secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social na condução das tarefas junto ao público infantojuvenil.

Melhorias ao trânsito urbano

Também foram aprovadas na sessão indicações cujo objetivo é melhorar o deslocamento de caminhantes. Uma delas solicita faixas de pedestres elevadas na avenida Getúlio Vargas, de modo a controlar o tráfego de veículos em locais estratégicos.

A segunda proposição pede uma passarela sobre a BR-405, em frente à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), interligando a entidade ao atacarejo situado no lado oposto. A obra seria positiva à mobilidade no trecho, onde o fluxo é intenso.

Listagem de proposituras:

Projeto de Lei nº 2435/2026, de autoria de Marianna Almeida. Altera o Art. 3º. da Lei Municipal nº. 2004/2024. Prazo de quatro anos para edificação em imóvel destinado ao programa "Minha Casa, Minha Vida".

Projeto de Lei nº 2438/2026, de autoria de Marianna Almeida. Dispõe sobre a criação de cargos públicos e aproveitamento de pessoal em exercício das funções de agentes de combate às endemias, em conformidade dos parágrafos 4°, 5° e 6° do Artigo 198 da Constituição Federal com a redação que lhe deu a Emenda Constitucional n° 51, regulamentada pela Lei Federal n° 11.350, de 5 de outubro de 2006.

Requerimento para o Executivo nº 0008/2026, de autoria do Sargento Monteiro (União). Requer a disponibilização de um profissional capacitado em primeiros socorros para atuar em regime de plantão na Central do Cidadão da cidade de Pau dos Ferros/RN.

Indicação nº 0136/2026, de autoria de Jaime de Carvalho (PSD). Indica ao Poder Executivo municipal a criação do programa "Setembro pela Vida - Programa Intersetorial de Saúde Mental e Proteção nas Escolas", com ações integradas entre as secretarias municipais de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, voltadas à promoção da saúde mental, prevenção das violências e fortalecimento da rede de proteção de crianças e adolescentes no ambiente escolar.

Indicação nº 0005/2026, de autoria de Karígina Maia (PSD). Requer a construção de uma praça pública com área de lazer, parque infantil e academia ao ar livre, na comunidade Barragem.

Indicação nº 0056/2026, de autoria do Galego do Alho (PSD). Requer a pavimentação e drenagem da rua Misael Bezerra de Queiroz, no bairro Manoel Deodato.

Indicação nº 0124/2026, de autoria de Gugu Bessa (PSD). Requer a instalação de quatro faixas de pedestres elevadas, na avenida Getúlio Vargas para controle de velocidade de fluxo e segurança dos pedestres.

Indicação nº 0132/2026, de autoria do Gordo do Bar (PSDB). Requer ao Poder Executivo municipal a construção de uma passarela para pedestres sobre a BR-405, em frente à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), interligado a instituição ao Nosso Atacarejo, em Pau dos Ferros/RN.

Moção de Pesar nº 0012/2026, de autoria de Alany Samuel (União). À família do senhor Antônio Fernandes Sobrinho (Antônio Neto) pelo seu falecimento.