Câmara de Pau dos Ferros

DISPENSA: 2024.04.16.0001 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 20/05/2024

Data da divulgação do extrato: 20/05/2024

Data da ratificação: 20/05/2024

Valor estimado: R$ 450,00

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS NO PADRÃO ICP-BRASIL E FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS PARA ARMAZENAMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO TOKEN USB, DE PESSOA FÍSICA (CERTIFICADO A3 E-CPF EM TOKEN), COM VALIDADE DE 02(DOIS) ANOS E PESSOA JURÍDICA (CERTIFICADO A3 E-CNPJ SEM LEITORA DE SMARTCARD), COM VALIDADE DE 02(DOIS) ANOS, À CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS – RN.

Data da divulgação da ratificação:

20/05/2024

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	JUAREZ MESQUITA DE OLIVEIRA JUNIOR
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	JUAREZ MESQUITA DE OLIVEIRA JUNIOR
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	CLEOMAR LOPES CORREIA JUNIOR

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS		GERENCIADOR

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
20/05/2024 - 10:24	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	JUAREZ MESQUITA DE OLIVEIRA JUNIOR
20/05/2024 -	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	JOSE ALVES BENTO

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
TERMO DE REFERÊNCIA - CERTIFICADO DIGITAL	497KB	pdf
ORÇAMENTO - CERTIFICADO DIGITAL	2MB	pdf
PARECER DA NECESSIDADE DE LICITAÇÃO - CERTIFICADO DIGITAL	1MB	pdf
PARECER JURÍDICO - CERTIFICADO DIGITAL	2MB	pdf
MINUTA DE CONTRATO - CERTIFICADO DIGITAL	4MB	pdf
TERMO DE DISPENSA - CERTIFICADO DIGITAL	429KB	pdf
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - CERTIFICADO DIGITAL	1MB	pdf
ANEXO XXXVIII - CERTIFICADO DIGITAL	26KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
27/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	016	2024	CONFIANCA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA	450,00

Licitações