Corpo
Senhor Presidente,

Encaminhamos, em anexo, Indicação abaixo relacionada, apresentada e aprovada em plenário, por unanimidade, na 16ª Sessão Ordinária, da 4ª sessão legislativa, da 18ª legislatura, ocorrida em 20/08/2020, conforme quadro descritivo abaixo.

Assim, solicitamos que ao Senhor, cumprindo o seu papel institucional, acolha a referida indicação e nos remeta, em tempo razoável, a respectiva resposta aos pleitos.