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Lista de matérias

Foram encontradas 2407 registros
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.

Autor: Marianna Almeida Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR (FOTOVOLTAICA) NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, RIO GRANDE DO NORTE.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA, POR MEIO DE CÂMERAS, NO BAIRRO CHICO CAJÁ.

Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REVITALIZAÇÃO DO GRAMADO E DA PEQUENA VEGETAÇÃO DOS CANTEIROS DAS RUAS JOSÉ ALVES DE QUEIROZ E SENADOR DINARTE MARIZ, EM PAU DOS FERROS.

Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA HIPÓLITO CASSIANO (CENTRO), NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA FRANCISCA DEUSINEIDE DOS SANTOS NASÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SENHOR JOSÉ FLÁVIO TIMÓTEO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PAUTA DAS COMISSÕES DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).

Autor: Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PAUTA DAS COMISSÕES DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E QUILOMETRAGEM NOS ACESSOS ÀS COMUNIDADES RURAIS, SÍTIOS E ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha, Célio de Queiroz Lopes e Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marianna Almeida Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DO CURSO DE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DO 4º AO 5º ANO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SENHOR FRANCISCO CARLOS GURGEL DA SILVA SEGUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA MARIA APARECIDA VIEIRA DIÓGENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Francisco José Fernandes de Aquino e Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL JOÃO ESCOLÁSTICO E CMEI VERA LÚCIA, NA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE À SENHORA TÂNIA DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA HEMETÉRIO GAMELEIRA, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: José Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ACADEMIA NO TERRENO EM FRENTE À DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL, NA RUA JOSÉ MEIRELES PONCHET.

Autor: Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PAUTA DAS COMISSÕES DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistência

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: José Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ ELPÍDIO DO RÊGO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: José Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO LOPES CHAVES, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: José Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: José Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO PARAÍSO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: José Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: José Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AQUISIÇÃO DE UM TRITURADOR DE GALHOS E TRONCOS PARA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: José Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA, NO SÍTIO RAÍZ, NAS PROXIMIDADES DE ANTÔNIO FEITOSA DE CASTRO E OTHON QUEIROZ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: José Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CARLOS RUBENS DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: José Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MAINHA DIÓGENES, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: José Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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