Descrição 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 16 DE MAIO DE 2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA
29/04/2019
FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
MOÇÃO DE PESAR Nº 0007/2019
APROVADO
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ TAADEU DE HOLANDA.
13/05/2019
FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
INDICAÇÃO Nº 0048/2019
AUSENCIA DO AUTOR
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCA DE CASTRO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO
24/04/2019
FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0063/2019
APROVADO
REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRE NA BR - 405, EM FRENTE A UERN DE PAU DOS FERROS/RN
13/05/2019
JOSE ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0064/2019
APROVADO
REQUER QUE O EXMO. MANOEL MARQUES DANTAS DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER-RN, E AO EXMO. ANTÔNIO GENISON DANTAS, CHEFE DO 6º DISTRITO DO DER-RN, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RN 177, TRECHO QUE COMPREENDE A RUA JOSÉ SÁTIRO NO BAIRRO SÃO GERALDO.
13/05/2019
FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
INDICAÇÃO Nº 0065/2019
APROVADO
REQUER AO CHEFE DOO PODER EXECUTIVO O SR. LEONARDO NUNES REGO, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOOCIDADE NA RUA JOEL PRAXEDES, BAIRRO RIACHO DO MEIO.
14/05/2019
JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO
PROJETO DE LEI Nº 1859/2019
AUSENCIA DO AUTOR
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
09/04/2019
HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 1860/2019
AUSENCIA DO AUTOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2019
HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 1861/2019
APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESIDADE DE EXCEPCIONAL INTERRESE PÚBLICO, EM DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/04/2019
Leonardo Nunes Rêgo
PROJETO DE LEI Nº 1863/2019
APRESENTAÇÃO EM PLENARIO
INCLUI NO CARNÊ OU BOLETO DE PAGAMENTO DO IPTU ( IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), TODOS OS DIREITOS DE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS E AS ISENÇÕES DO PAGAMENTO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/05/2019
JOSE ALVES BENTO
PROJETO DE LEI Nº 1863/2019
1ª VOTAÇÃO
INCLUI NO CARNÊ OU BOLETO DE PAGAMENTO DO IPTU ( IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), TODOS OS DIREITOS DE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS E AS ISENÇÕES DO PAGAMENTO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/05/2019
JOSE ALVES BENTO
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