Selo ATRICON Ouro 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2019

Informações da sessão
Data: 16/05/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 16 DE MAIO DE 2019

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PROJETO DE LEI Nº 1859/2019 09/04/2019

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS

Situação: Ausencia do Autor

Autor: Hugo Alexandre dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 1860/2019 10/04/2019

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ausencia do Autor

Autor: Hugo Alexandre dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 1861/2019 12/04/2019

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESIDADE DE EXCEPCIONAL INTERRESE PÚBLICO, ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Leonardo Nunes Rêgo

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PROJETO DE LEI Nº 1863/2019 13/05/2019

  • INCLUI NO CARNÊ OU BOLETO DE PAGAMENTO DO IPTU ( IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), TODOS OS DIREITOS DE CONCESSÕES ... Veja mais

Situação: Apresentação Em Plenario

Autor: Jose Alves Bento

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2019 29/04/2019

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Situação: Ausencia do Autor

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

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INDICAÇÃO Nº 0048/2019 24/04/2019

  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E DR ... Veja mais

Situação: Ausencia do Autor

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

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INDICAÇÃO Nº 0063/2019 13/05/2019

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRE NA BR - 405, EM FRENTE A UERN DE PAU DOS FERROS/RN

Situação: Aprovado

Autor: Jose Alves Bento

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INDICAÇÃO Nº 0064/2019 13/05/2019

  • REQUER QUE O EXMO. MANOEL MARQUES DANTAS DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER-RN, E AO EXMO. ANTÔNIO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Monteiro

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INDICAÇÃO Nº 0065/2019 14/05/2019

  • REQUER AO CHEFE DOO PODER EXECUTIVO O SR. LEONARDO NUNES REGO, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOOCIDADE NA RUA JOEL PRA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jader Junior de Lima Araujo

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0007/2019 13/05/2019

  • MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ TAADEU DE HOLANDA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Monteiro

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