Descrição 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 30 DE MAIO DE 2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA
29/04/2019
FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
MOÇÃO DE PESAR Nº 0006/2019
APROVADO
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO FLÁVIO DE HOLANDA.
10/05/2019
HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO
MOÇÃO DE PESAR Nº 0006/2019
APRESENTAÇÃO EM PLENARIO
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO FLÁVIO DE HOLANDA.
10/05/2019
HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO
MOÇÃO DE PESAR Nº 0008/2019
APROVADO
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FERREIRA DE ALMEIDA.
21/05/2019
JOSE GILSON REGO GONÇALVES
MOÇÃO DE PESAR Nº 0008/2019
APRESENTAÇÃO EM PLENARIO
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FERREIRA DE ALMEIDA.
21/05/2019
JOSE GILSON REGO GONÇALVES
MOÇÃO DE PESAR Nº 0009/2019
APROVADO
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO FERREIRA DE SALES.
20/05/2019
JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO
MOÇÃO DE PESAR Nº 0009/2019
APRESENTAÇÃO EM PLENARIO
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO FERREIRA DE SALES.
20/05/2019
JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO
INDICAÇÃO Nº 0048/2019
APRESENTAÇÃO EM PLENARIO
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCA DE CASTRO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO
24/04/2019
FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0048/2019
APROVADO
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCA DE CASTRO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO
24/04/2019
FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0070/2019
APRESENTAÇÃO EM PLENARIO
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O SR. LEONARDO NUNES RÊGO, QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DO QUIOSQUE POR DOIS BANHEIROS NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO SÃO BENEDITO
21/05/2019
JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO
INDICAÇÃO Nº 0070/2019
APROVADO
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O SR. LEONARDO NUNES RÊGO, QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DO QUIOSQUE POR DOIS BANHEIROS NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO SÃO BENEDITO
21/05/2019
JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO
INDICAÇÃO Nº 0071/2019
APRESENTAÇÃO EM PLENARIO
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA HONORATO LOPES, NO BAIRRO CENTRO.
20/05/2019
JOSE ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0071/2019
APROVADO
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA HONORATO LOPES, NO BAIRRO CENTRO.
20/05/2019
JOSE ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0072/2019
APRESENTAÇÃO EM PLENARIO
REQUER QUE SEJA FEITO A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, MAIS ESPECIFICADAMENTE NA "FEIRA DO BICHO", QUE SEJA RELOCADA PARA UM LOCAL ADEQUADO, MAS ENQUANTO ISSO NÃO ACONTECE QUE SEJA FEITO DE FORMA EMERGENCIAL, O ORDENAMENTO COM INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS E DESMONTÁVEIS, COMO TENDAS PARA OS FEIRANTES E CURRAIS ADEQUADOS PARA OS ANIMAIS.
27/05/2019
FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
INDICAÇÃO Nº 0072/2019
APROVADO
REQUER QUE SEJA FEITO A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, MAIS ESPECIFICADAMENTE NA "FEIRA DO BICHO", QUE SEJA RELOCADA PARA UM LOCAL ADEQUADO, MAS ENQUANTO ISSO NÃO ACONTECE QUE SEJA FEITO DE FORMA EMERGENCIAL, O ORDENAMENTO COM INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS E DESMONTÁVEIS, COMO TENDAS PARA OS FEIRANTES E CURRAIS ADEQUADOS PARA OS ANIMAIS.
27/05/2019
FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
INDICAÇÃO Nº 0073/2019
APRESENTAÇÃO EM PLENARIO
REQUER QUE SEJA FEITO REPAROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CARVÃO, TRECHO QUE CORRESPONDE AO ENTRONCAMENTO COM A BR - 226.
27/05/2019
FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
INDICAÇÃO Nº 0073/2019
SOLICITADO PELO AUTOR
REQUER QUE SEJA FEITO REPAROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CARVÃO, TRECHO QUE CORRESPONDE AO ENTRONCAMENTO COM A BR - 226.
27/05/2019
FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
PROJETO DE LEI Nº 1865/2019
APRESENTAÇÃO EM PLENARIO
INSTITUI NO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.
23/05/2019
FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e JOSE GILSON REGO GONÇALVES
PROJETO DE LEI Nº 1866/2019
APRESENTAÇÃO EM PLENARIO
INTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2019
JOSE ALVES BENTO
PROJETO DE LEI Nº 1867/2019
APRESENTAÇÃO EM PLENARIO
ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADORES MUNICIPAIS PREVISTO NA LEI Nº 1460/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/05/2019
Leonardo Nunes Rêgo
PROJETO DE LEI Nº 1868/2019
APRESENTAÇÃO EM PLENARIO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - SISMUD NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/05/2019
Leonardo Nunes Rêgo
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