Selo ATRICON Ouro 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2019

Informações da sessão
Data: 27/06/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 27 DE JUNHO DE 2019

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 0001/2019 04/06/2019

  • COM AMPARO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, ACRESCENTA O ARTIGO 130-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVID ... Veja mais

Situação: Reprovado

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

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PROJETO DE LEI Nº 1863/2019 13/05/2019

  • INCLUI NO CARNÊ OU BOLETO DE PAGAMENTO DO IPTU ( IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), TODOS OS DIREITOS DE CONCESSÕES ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jose Alves Bento

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PROJETO DE LEI Nº 1864/2019 21/05/2019

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS F ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jose Alves Bento

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PROJETO DE LEI Nº 1865/2019 23/05/2019

  • INSTITUI NO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMEN ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino e Jose Gilson Rego Gonçalves

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PROJETO DE LEI Nº 1866/2019 20/05/2019

  • INTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Alves Bento

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PROJETO DE LEI Nº 1867/2019 24/05/2019

  • ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADORES MUNICIPAIS PREVISTO NA LE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Leonardo Nunes Rêgo

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PROJETO DE LEI Nº 1868/2019 24/05/2019

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - SISMUD NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Leonardo Nunes Rêgo

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PROJETO DE LEI Nº 1870/2019 25/06/2019

  • DENOMINA A RUA PROJETADA 07, DE MARIA DE SINVAL.

Situação: Apresentação Em Plenario

Autor: Francisco de Assis Monteiro

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EMENDA Nº 0001/2019 19/06/2019

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 §5º DO REGIMENTO INTERNO, PR ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Monteiro

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0012/2019 24/06/2019

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OLAVO MONTEIRO DA SILVA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Monteiro

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