INSTITUI COMO ATIVIDADES ESSÊNCIAS OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS, ESSÊNCIAS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS EM VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN E DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO , NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR.ª MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA EDITE NO BAIRRO RIACHO DO MEIO.

REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR.ª MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA SIMÃO NO BAIRRO RIACHO DO MEIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA.

REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA A EM NOSSA CIDADE, UMA CASA DE APOIO A PESSOA IDOSA. LAR DO VOVÔ.

REQUER A DESOBSTRUÇÃO DOS DOIS SANGRADOUROS DO AÇUDE 25 DE MARÇO.

REQUER A SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS - RN.

REQUER A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES MUNICIPAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES BENEFICIADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO 2 DA RUA SOLDADO XAXÚ, NO MANOEL DEODATO, NESTA CIDADE.