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SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2021

Informações da sessão
Data: 24/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª SESSÂO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19 º LEGISLATURA (2021-2024) 1 º PERIODO.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE ALVES BENTO (GALEGO DO ALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA (LEKA FRENTISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CELIO DE QUEIROZ LOPES (CÉLIO DA FARMÁCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ (XIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO (DEUSIVAN)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS (GUGU BESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO (GORDO DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA (PROFESSORA ALDACEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO ALVES DA SILVA (REGINALDO DE ASSIS BIGODÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZELIA MARIA LEITE (ZELIA LEITE)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0010/2021
APROVADO

  • REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR.ª MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA EDITE NO BAIRRO RIACHO DO MEIO.

02/03/2021    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0011/2021
APROVADO

  • REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR.ª MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA SIMÃO NO BAIRRO RIACHO DO MEIO.

02/03/2021    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0020/2021
APROVADO

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA.

11/03/2021    JOSE ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0033/2021
APROVADO

  • REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA A EM NOSSA CIDADE, UMA CASA DE APOIO A PESSOA IDOSA. LAR DO VOVÔ.

15/03/2021    CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
INDICAÇÃO Nº 0038/2021
APROVADO

  • REQUER A DESOBSTRUÇÃO DOS DOIS SANGRADOUROS DO AÇUDE 25 DE MARÇO.

18/03/2021    FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ
INDICAÇÃO Nº 0039/2021
APROVADO

  • REQUER A SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS - RN.

18/03/2021    FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ
INDICAÇÃO Nº 0040/2021
APROVADO

  • REQUER A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES MUNICIPAL.

21/03/2021    JOSE ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0045/2021
APROVADO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES BENEFICIADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.

22/03/2021    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0046/2021
APROVADO

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO 2 DA RUA SOLDADO XAXÚ, NO MANOEL DEODATO, NESTA CIDADE.

22/03/2021    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 1948/2021
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

  • INSTITUI COMO ATIVIDADES ESSÊNCIAS OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS, ESSÊNCIAS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/03/2021    FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
PROJETO DE LEI Nº 1949/2021
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

  • DISPÕE SOBRE O USO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS EM VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN E DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

22/03/2021    REGINALDO ALVES DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 1950/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO , NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

24/03/2021    Marianna Almeida Nascimento

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