SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2021

Informações da sessão
Data: 05/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 1º PERÍODO.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE ALVES BENTO (GALEGO DO ALHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA (LEKA FRENTISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CELIO DE QUEIROZ LOPES (CÉLIO DA FARMÁCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ (XIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO (DEUSIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS (GUGU BESSA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO (GORDO DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA (PROFESSORA ALDACEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO ALVES DA SILVA (REGINALDO DE ASSIS BIGODÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZELIA MARIA LEITE (ZELIA LEITE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº 0003/2021
AUSENCIA DO AUTOR
  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MAIA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON BENÍCIO MAIA NETO.

30/04/2021    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, REGINALDO ALVES DA SILVA e FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
INDICAÇÃO Nº 0061/2021
AUSENCIA DO AUTOR
  • REQUER ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS LEDS , DOS CANTEIROS DA RUA CARLOTO FERNANDES TÁVORA.

12/04/2021    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0088/2021
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA VIANA SOBRINHA NESTA CIDADE.

26/04/2021    CELIO DE QUEIROZ LOPES
INDICAÇÃO Nº 0093/2021
APROVADO
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS PARA PASSAGEIRO NA ENTRADA DO PERÍMETRO IRRIGADO E UM NA COMUNIDADE DOS CALIMEIRAS.

29/04/2021    ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO
INDICAÇÃO Nº 0095/2021
APROVADO
  • REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ABDON PINHEIRO, BAIRRO FREI DAMIÃO.

29/04/2021    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
INDICAÇÃO Nº 0098/2021
APROVADO
  • REQUER QUE SEJAM FEITAS A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA ÁGUIDA MARIA DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO.

30/04/2021    FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ
INDICAÇÃO Nº 0099/2021
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALCAMENTO DA RUA 25 DE MARÇO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, RN.

30/04/2021    FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ
INDICAÇÃO Nº 0102/2021
AUSENCIA DO AUTOR
  • REQUER A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

03/05/2021    JOSE ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0103/2021
AUSENCIA DO AUTOR
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE CANUTO DE SOUZA, NO CONJUNTO DR. MANOEL ALVES PESSOA NETO.

03/05/2021    JOSE ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0104/2021
APROVADO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DE INCENTIVO À CULTURA, DISPONDO SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS A SER CONCEDIDO À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DOMICILIADA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS (CIDADE E CAMPO), MEDIANTE EDITAIS PÚBLICOS.

03/05/2021    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 1946/2021
APROVADO
  • INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.

11/03/2021    REGINALDO ALVES DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 1948/2021
REPROVADO
  • INSTITUI COMO ATIVIDADES ESSÊNCIAS OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS, ESSÊNCIAS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/03/2021    FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
PROJETO DE LEI Nº 1954/2021
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2021    Marianna Almeida Nascimento
PROJETO DE LEI Nº 1958/2021
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSGÊNEROS, QUEER, INTERGÊNERO E ASSEXUAIS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2021    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA

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