Selo ATRICON Ouro 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2021

Informações da sessão
Data: 19/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 1º PERÍODO.

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PROJETO DE LEI Nº 1957/2021 03/05/2021

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES E CONCEITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAU DO ... Veja mais

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Reginaldo Alves da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 1959/2021 10/05/2021

  • INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SETORIAL POR MEIO DE CHAMADAS E EDITAIS PÚBLICOS NO ... Veja mais

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Marianna Almeida Nascimento

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PROJETO DE LEI Nº 1960/2021 17/05/2021

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha

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PROJETO DE LEI Nº 1961/2021 17/05/2021

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA (GARIS) NO ÂMBI ... Veja mais

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0070/2021 12/04/2021

  • REQUER A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA PRODUÇÃO DE LEITE DE SOJA, RETOMANDO O PROGRAMA DO LEITE, NESTA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

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INDICAÇÃO Nº 0123/2021 07/05/2021

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, PRÓXIMAS À PASSAGEM MOLHADA DO CARVÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Augusto de Queiroz

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INDICAÇÃO Nº 0132/2021 17/05/2021

  • REQUER QUE SEJAM COLOCADOS COMO PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, OS GARIS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

Situação: Ausencia do Autor

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0005/2021 17/05/2021

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA RÊGO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA CELCINA FRANÇA DO RÊGO.

Situação: Ausencia do Autor

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0006/2021 17/05/2021

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DO JOVEM FLORÊNCIO DE QUEIROZ FILHO.

Situação: Aprovado

Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite

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