SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2021

Informações da sessão
Data: 02/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 1º PERÍODO.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ ALVES BENTO (GALEGO DO ALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA (LEKA FRENTISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CÉLIO DE QUEIROZ LOPES (CÉLIO DA FARMÁCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ (XIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO (DEUSIVAN)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS (GUGU BESSA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO (GORDO DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA (PROFESSORA ALDACEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO ALVES DA SILVA (REGINALDO DE ASSIS BIGODÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZÉLIA MARIA LEITE (ZELIA LEITE)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS) Nº 0002/2021
APROVADO

  • REQUERER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE PAU DOS FERROS/RN QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS.

31/05/2021    REGINALDO ALVES DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0075/2021
AUSENCIA DO AUTOR

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOANA MARIA DO ESPIRITO SANTO.

15/04/2021    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0075/2021
1ª VOTAÇÃO

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOANA MARIA DO ESPIRITO SANTO.

15/04/2021    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0076/2021
AUSENCIA DO AUTOR

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MAURÍCIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ.

15/04/2021    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0076/2021
1ª VOTAÇÃO

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MAURÍCIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ.

15/04/2021    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0140/2021
SOLICITADO PELO AUTOR

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA PRATICA DE ESPORTES: PATINS E SKATE EM NOSSO MUNICÍPIO.

20/05/2021    JOSE ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0140/2021
1ª VOTAÇÃO

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA PRATICA DE ESPORTES: PATINS E SKATE EM NOSSO MUNICÍPIO.

20/05/2021    JOSE ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0141/2021
1ª VOTAÇÃO

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PASTOR SIQUEIRA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA.

20/05/2021    JOSE ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0141/2021
SOLICITADO PELO AUTOR

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PASTOR SIQUEIRA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA.

20/05/2021    JOSE ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0149/2021
APROVADO

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA ENTRADA DO CARVÃO, BAIRRO RIACHO DO MEIO.

24/05/2021    FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ
INDICAÇÃO Nº 0153/2021
APROVADO

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS E CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, NA RUA CAPITÃO PEDRO VICENTE, RN-177, NO BAIRRO ALTO SÃO GERALDO.

31/05/2021    FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ
INDICAÇÃO Nº 0155/2021
APROVADO

  • REQUER QUE SEJAM INCLUÍDOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 OS FARMACÊUTICOS, TRABALHADORES DE FARMÁCIAS E DROGARIAS QUE ATUAM NOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

31/05/2021    CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
PROJETO DE LEI Nº 1958/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSGÊNEROS, QUEER, INTERGÊNERO E ASSEXUAIS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2021    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 1959/2021
APROVADO

  • INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SETORIAL POR MEIO DE CHAMADAS E EDITAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN E DÁ OUTRAS PRODVIDÊNCIAS.

10/05/2021    Marianna Almeida Nascimento
PROJETO DE LEI Nº 1961/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA (GARIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

17/05/2021    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 1963/2021
APROVADO

  • DENOMINA DE TRAVESSA RAIMUNDO LEITE DA FONSECA (CONHECIDO POR "SEU DIDICO"), A TRAVESSA PRAÇA DA MATRIZ.

24/05/2021    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, REGINALDO ALVES DA SILVA, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA e FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ
PROJETO DE LEI Nº 1963/2021
APROVADO

  • DENOMINA DE TRAVESSA RAIMUNDO LEITE DA FONSECA (CONHECIDO POR "SEU DIDICO"), A TRAVESSA PRAÇA DA MATRIZ.

24/05/2021    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, REGINALDO ALVES DA SILVA, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA e FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ
PROJETO DE LEI Nº 1966/2021
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

  • OBRIGA AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAR O NÚMERO DAS NOTIFICAÇÕES DE CASOS SUSPEITOS, INTERNAÇÕES, ÓBITOS, CASOS DESCARTADOS E CONFIRMADOS DE DOENÇA INFECTOCONTAGIOSAS, COVID -19 ENTRE OUTRAS E DÁ PROVIDENCIAS.

31/05/2021    FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
PROJETO DE LEI Nº 1968/2021
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DA CRIANÇA QUE SEJA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA –TEA (AUTISMO).

31/05/2021    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
PROJETO DE LEI Nº 1969/2021
APROVADO

  • ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº1749/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/2021    Marianna Almeida Nascimento

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