SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2021

Informações da sessão
Data: 09/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 1º PERÍODO.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE ALVES BENTO (GALEGO DO ALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA (LEKA FRENTISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CELIO DE QUEIROZ LOPES (CÉLIO DA FARMÁCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ (XIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO (DEUSIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS (GUGU BESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO (GORDO DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA (PROFESSORA ALDACEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO ALVES DA SILVA (REGINALDO DE ASSIS BIGODÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZELIA MARIA LEITE (ZELIA LEITE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0075/2021
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOANA MARIA DO ESPIRITO SANTO.

15/04/2021    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0076/2021
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MAURÍCIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ.

15/04/2021    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0097/2021
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA HONORATO AUGUSTO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MANUEL ALVES PESSOA NETO.

29/04/2021    ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO
INDICAÇÃO Nº 0125/2021
APROVADO
  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOAQUIM TORQUATO.

10/05/2021    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
INDICAÇÃO Nº 0140/2021
APROVADO
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA PRATICA DE ESPORTES: PATINS E SKATE EM NOSSO MUNICÍPIO.

20/05/2021    JOSE ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0141/2021
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PASTOR SIQUEIRA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA.

20/05/2021    JOSE ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0154/2021
APROVADO
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E PASSEIOS LATERAIS, NA NOSSA CIDADE.

31/05/2021    FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ
INDICAÇÃO Nº 0157/2021
APROVADO
  • REQUER A ROÇAGEM, A PODA DAS ARVORES E A LIMPEZA, NOS CANTEIROS DA RUA HEMETÉRIO FERNANDES.

07/06/2021    FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ
INDICAÇÃO Nº 0160/2021
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA TRAVESSA 25 DE MARÇO NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU NESTA CIDADE.

07/06/2021    CELIO DE QUEIROZ LOPES
INDICAÇÃO Nº 0163/2021
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO DOS SÍTIOS ALAGOINHA E ALAGOINHA DOS ESTEVÃOS.

07/06/2021    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO
PROJETO DE LEI Nº 1949/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O USO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS EM VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN E DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

22/03/2021    REGINALDO ALVES DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 1957/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES E CONCEITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAU DOS FERROS/RN.

03/05/2021    REGINALDO ALVES DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 1960/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/05/2021    FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
PROJETO DE LEI Nº 1970/2021
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/06/2021    Marianna Almeida Nascimento
PROJETO DE LEI Nº 1971/2021
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - EDH NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO, TAMBÉM, COMO PÚBLICO-ALVO E CONSELHEIROS/ AS TUTELARES, POLICIAIS PENAIS, ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, MEDIANTE PARCERIA COM O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - NUEDH, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO/CAMPUS DE PAU DOS FERROS, UERN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/06/2021    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 1972/2021
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/06/2021    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA

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