DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ AUGUSTO LOBO (ZÉ LOBO), O LOTEAMENTO DE PROPRIEDADES DO SENHOR ARMANDO PESSOA ALMEIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, PAU DOS FERROS –RN.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

OBRIGA AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAR O NÚMERO DAS NOTIFICAÇÕES DE CASOS SUSPEITOS, INTERNAÇÕES, ÓBITOS, CASOS DESCARTADOS E CONFIRMADOS DE DOENÇA INFECTOCONTAGIOSAS, COVID -19 ENTRE OUTRAS E DÁ PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER QUE SEJA EFETUADA A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO SÃO GERALDO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SIMÃO CIRINEU, NO CONJUNTO HABITACIONAL OLÍVIO DE SOUZA MEDEIROS, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO.

REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS) E MELHORIAS DOS QUE JÁ EXISTEM, NA RUA DEPUTADO ANTÔNIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA HEMETÉRIO GAMELEIRA DO RÊGO, BAIRRO JOÃO XXIII.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSE NETO NAZÁRIO DE QUEIROZ, NO BAIRRO JOÃO XXIII.

REQUER A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO PÓS COVID-19.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO DO RN A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA ESTADUAL RN 177.PARTICULAREMENTE NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ENCANTO A PAU DOS FERROS-RN.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RN A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO PEIXOTO DE QUEIROZ, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO (CARVÃO), NA CIDADE DE PAU DOS FERROS.