VETO PARCIAL: PROJETO DE LEI Nº1966/2021-PARAGRÁFO ÚNICO DO ART.1º DO SUBSTITUTIVO Nº001/2021.

DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ AUGUSTO LOBO (ZÉ LOBO), O LOTEAMENTO DE PROPRIEDADES DO SENHOR ARMANDO PESSOA ALMEIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, PAU DOS FERROS –RN.

INSTITUI O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “COLORINDO A ESCOLA” NO SISTEMA MUNICIPAL PÚBLICA DE EDUCAÇÃO “, EM PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO AOS COMERCIANTES E LOJISTAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AFONSO SILVA.

REQUER A ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO.

REQUER A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O PERÍMETRO IRRIGADO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VICENTE BARROS, NO BAIRRO FREI DAMIÃO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ.

REQUER QUE PROCEDA NA TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS PÔR DO TIPO LED, A TROCA E REPAROS DA FIAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CANTEIROS NA RUA JOAQUIM TORQUATO, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU EM PAU DOS FERROS

REQUER AO PODER EXECUTIVO A URGENTE REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA POPULAR JOAQUIM CORREIA, CEDIDA AO MUNICÍPIO POR MEIO DE ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E A FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO –FJA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER AO SUPERVISOR DA UNIDADE LOCAL DO DNIT DE MOSSORÓ, O SENHOR JEAN MARCELL AZEVEDO DE ALMEIDA, PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE VEÍCULOS LONGOS QUE NÃO CONSEGUEM REALIZAR A CURVA NO CONTORNO DA BR226, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS,