DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REALIZAÇÃO,VIA CÂMARA,DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A VIOLÊNCIA EM PAU DOS FERROS E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA.

REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA NA PRAÇA DA BÍBLIA,NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

REQUER ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA CÍCERO TRAJANO , NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE,NA RUA VEREADOR DONACIANO CAVALCANTE,BAIRRO SÃO BENEDITO.

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE COLEIRAS ANTI CALAZAR (ANTILEISHMANIOSE).

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ GAMELEIRA SOBRINHO,NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-RN,A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CRONOGRAMA DE FEIRAS AGROPECÚARIAS DO RN.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE CANUTO,NO BAIRRO MANOEL DEODATO E DA RUA CELI PINHEIRO LOBO,NO CONJUNTO PRINCESINHA DO OESTE,NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO EM TRECHO DA RUA 7 DE SETEMEBRO (ANTIGO "BECO DA FARMÁCIA UNIÃO)

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA E POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA,EM FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO OSILAVIO FERREIRA CHAVES NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS,NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

DENOMINA A RUA MARTA GOMES DA CONCEIÇÃO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

PROJETO DEFINE MEDICAMENTOS E APARELHOS A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA DIABÉTICOS GRATUITAMENTE EM PAU DOS FERROS/RN.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º E INCLUI O ART.4º-A E O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART.4° DA LEI DE Nº1.475/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILAZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E LIMITAÇÃO FÍSICA.

INSTITUI O SÍTIO ELETRÔNICO, A PÁGINA NO FACEBOOK, O PERFIL NO INSTAGRAM E O CANAL NO YOUTUBE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E O PERFIL NO INSTAGRAM DA FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR (FINECAP) COMO MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNDIAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN).

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS,ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1633/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.