SESSÃO ORDINÁRIA: 36/2021

Informações da sessão
Data: 01/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 1º PERÍODO.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA AIRES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE ALVES BENTO (GALEGO DO ALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA (LEKA FRENTISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CELIO DE QUEIROZ LOPES (CÉLIO DA FARMÁCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ (XIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO (DEUSIVAN DOS SANTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS (GUGU BESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO (GORDO DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA (PROFESSORA ALDACÉIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO ALVES DA SILVA (REGINALDO ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZELIA MARIA LEITE (ZELIA LEITE)

PRESENTE

  • DENOMINA A RUA MARTA GOMES DA CONCEIÇÃO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Reginaldo Alves da Silva

  • PROJETO DEFINE MEDICAMENTOS E APARELHOS A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA DIABÉTICOS GRATUITAMENTE EM PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Reprovado

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite

  • ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º E INCLUI O ART.4º-A E O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART.4° DA LEI DE Nº1.475/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILAZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E LIMITAÇÃO FÍSICA.

Situação: Solicitado Pelo Autor

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

  • INSTITUI O SÍTIO ELETRÔNICO, A PÁGINA NO FACEBOOK, O PERFIL NO INSTAGRAM E O CANAL NO YOUTUBE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E O PERFIL NO INSTAGRAM DA FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR (FINECAP) COMO MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Marianna Almeida Nascimento

  • DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNDIAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN).

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Marianna Almeida Nascimento

  • DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

  • ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS,ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Situação: Solicitado Pelo Autor

Autor: Marianna Almeida Nascimento

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1633/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Marianna Almeida Nascimento

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite

  • REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA NA PRAÇA DA BÍBLIA,NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Francisco Gutemberg Bessa de Assis

  • REQUER ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA CÍCERO TRAJANO , NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

Situação: Aprovado

Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE,NA RUA VEREADOR DONACIANO CAVALCANTE,BAIRRO SÃO BENEDITO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Augusto de Queiroz

  • DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE COLEIRAS ANTI CALAZAR (ANTILEISHMANIOSE).

Situação: Solicitado Pelo Autor

Autor: Jose Alves Bento

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ GAMELEIRA SOBRINHO,NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Alves Bento

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-RN,A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CRONOGRAMA DE FEIRAS AGROPECÚARIAS DO RN.

Situação: Aprovado

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE CANUTO,NO BAIRRO MANOEL DEODATO E DA RUA CELI PINHEIRO LOBO,NO CONJUNTO PRINCESINHA DO OESTE,NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO EM TRECHO DA RUA 7 DE SETEMEBRO (ANTIGO "BECO DA FARMÁCIA UNIÃO)

Situação: Aprovado

Autor: Celio de Queiroz Lopes

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA E POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA,EM FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO OSILAVIO FERREIRA CHAVES NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS,NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

  • REALIZAÇÃO,VIA CÂMARA,DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A VIOLÊNCIA EM PAU DOS FERROS E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Situação: Aprovado

Autor: Reginaldo Alves da Silva

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