ALTERA OS APÊNDICES QUE MENCIONA LEI COMPLEMENTAR Nº016/2021 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA ANTÔNIA TAVEIRA BESSA,NO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA (CARVÃO)-BAIRRO RIACHO DO MEIO.

MANUTENÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA ISRAEL FERREIRA NUNES, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GALDINO DOS SANTOS LIMA,NO BAIRRO JOÃO XXIII.

QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SOLDADO XAXU NO BAIRRO MANOEL DEODATO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTINDO DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A AGENCIA DO BRADESCO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUEIRO, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS.AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA E IMPLEMENTADA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN, A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DE FORMA A POTENCIALIZAR A ECONOMIA LOCAL E DOS SUJEITOS DO LUGAR, CONSOANTE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

REQUER QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA COM PARQUE INFANTIL,NO BAIRRO CARVÃO,NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

REQUER A INSTALAÇÃO DE CERCADO DE PROTEÇÃO EM PLAYGROUND DA PRAÇA DA MATRIZ,NA CIDADE DE PAU DOS FERROS,RN.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO DAR CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O ART.2° DA LEI Nº14.164,DE 10 DE JUNHO DE 2021.

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA-SE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, E MUNICÍPIOS ....

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR CICLOVIAS OU CICLOFAIXAS NOS PROJETOS E OBRAS VIÁRIAS DO MÚNICIPIO DE PAU DOS FERROS,RN.

DENOMINA A RUA VEREADOR JOÃO BATISTA F. VIEIRA , LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.