Selo ATRICON Ouro 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA: 40/2022

Informações da sessão
Data: 14/12/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 2º PERÍODO.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE ALVES BENTO (GALEGO DO ALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA (LEKA FRENTISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CELIO DE QUEIROZ LOPES (CÉLIO DA FARMÁCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO (DEUSIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS (GUGU BESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO (GORDO DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA (PROFESSORA ALDACEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO ALVES DA SILVA (REGINALDO DE ASSIS BIGODÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZELIA MARIA LEITE (ZELIA LEITE)

PRESENTE

VEREADORA

KARIGINA DAYANA MAIA COSTA (KARIGINA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0001/2022
REPROVADO

  • ALTERA O ART. 55 E ACRESCENTA O ART. 94A. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL O ORÇAMENTO IMPOSITIVO PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015, EMENDA CONSTITUCIONAL N°100, DE 25 DE ]UNHO DE 2019.

12/12/2022    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE
MENSAGEM DE VETO Nº 0001/2022
APROVADO

  • VETO TOTAL ; PROJETO DE LEI Nº2091/2022.

15/12/2022    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
INDICAÇÃO Nº 0199/2022
APROVADO

  • REQUER A LIMPEZA DO AÇUDE 25 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

21/11/2022    ZÉLIA MARIA LEITE, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, CELIO DE QUEIROZ LOPES, REGINALDO ALVES DA SILVA e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
PROJETO DE LEI Nº 2095/2022
APROVADO

  • DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2022    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
PROJETO DE LEI Nº 2097/2022
APROVADO

  • DISPOR SOBRE OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS MESÁRIOS E COLOBORODORES NOMEADOS PELO JUSTIÇA ELEITOROL NOS CONCURSOS REALIZODOS PELO MUNICÍPIO E PELAS ENTIDADES POR ELE MANTIDAS OU CONTROLADAS.

21/11/2022    FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA e REGINALDO ALVES DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 2098/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2022    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2099/2022
APROVADO

  • DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2022    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
PROJETO DE LEI Nº 2100/2022
APROVADO

  • DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2022    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
PROJETO DE LEI Nº 2101/2022
APROVADO

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2022    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2102/2022
APROVADO

  • ALTERA DISPOSITIVO NA LEI N" 1.632/18 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERMS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2022    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO

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