Selo ATRICON Ouro 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA: 08/2023

Informações da sessão
Data: 19/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 3º PERÍODO.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE ALVES BENTO (GALEGO DO ALHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS (GUGU BESSA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

KARIGINA DAYANA MAIA COSTA (KARIGINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA (LEKA FRENTISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CELIO DE QUEIROZ LOPES (CÉLIO DA FARMÁCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO (DEUSIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO (GORDO DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA (PROFESSORA ALDACEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO ALVES DA SILVA (REGINALDO DE ASSIS BIGODÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZELIA MARIA LEITE (ZELIA LEITE)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0004/2023
AUSENCIA DO AUTOR

  • REALIZAÇÃO, VIA CÂMARA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

17/04/2023    REGINALDO ALVES DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0026/2023
APROVADO

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PEDRA PETRA, ZONA RURAL DE PAU DOS FERROS/RN.

23/02/2023    KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0056/2023
APROVADO

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÉRGIO PESSOA.

09/03/2023    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0102/2023
APROVADO

  • REQUER QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

13/04/2023    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO
INDICAÇÃO Nº 0103/2023
APROVADO

  • REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, QUE ENCAMINHE A ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

17/04/2023    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 2122/2023
AUSENCIA DO AUTOR

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2023    REGINALDO ALVES DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 2126/2023
AUSENCIA DO AUTOR

  • INSTITUI O PROJETO "PRAÇA VIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2023    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
PROJETO DE LEI Nº 2130/2023
1ª VOTAÇÃO

  • INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER.

14/04/2023    JOSE ALVES BENTO
PROJETO DE LEI Nº 2131/2023
1ª VOTAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2132/2023
1ª VOTAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO E DE SEGURANÇA À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS DEPENDÊNCIAS DESSES ESTABELECIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

17/04/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2133/2023
APROVADO

  • AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINANDO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2023    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS

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