Selo ATRICON Ouro 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA: 08/2023

Informações da sessão
Data: 19/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 3º PERÍODO.

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PROJETO DE LEI Nº 2122/2023 17/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTR ... Veja mais

Situação: Ausencia do Autor

Autor: Reginaldo Alves da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 2126/2023 03/04/2023

  • INSTITUI O PROJETO "PRAÇA VIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ausencia do Autor

Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha

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PROJETO DE LEI Nº 2130/2023 14/04/2023

  • INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER.

Situação: 1ª Votação

Autor: Jose Alves Bento

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PROJETO DE LEI Nº 2131/2023 14/04/2023

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ... Veja mais

Situação: 1ª Votação

Autor: Marianna Almeida Nascimento

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PROJETO DE LEI Nº 2132/2023 17/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO E DE SEGU ... Veja mais

Situação: 1ª Votação

Autor: Marianna Almeida Nascimento

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PROJETO DE LEI Nº 2133/2023 17/04/2023

  • AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINANDO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

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INDICAÇÃO Nº 0026/2023 23/02/2023

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PEDRA PETRA, ZONA RURAL DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: Karigina Dayana Maia Costa

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INDICAÇÃO Nº 0056/2023 09/03/2023

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÉRGIO PESSOA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

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INDICAÇÃO Nº 0102/2023 13/04/2023

  • REQUER QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NA CIDADE DE PAU DOS ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

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INDICAÇÃO Nº 0103/2023 17/04/2023

  • REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, QUE ENCAMINHE A ESSA CASA LEGISLATIV ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0004/2023 17/04/2023

  • REALIZAÇÃO, VIA CÂMARA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS ... Veja mais

Situação: Ausencia do Autor

Autor: Reginaldo Alves da Silva

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