Selo ATRICON Ouro 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2023

Informações da sessão
Data: 04/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 3º PERÍODO.

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PROJETO DE LEI Nº 2122/2023 17/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTR ... Veja mais

Situação: 1ª Votação

Autor: Reginaldo Alves da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 2126/2023 03/04/2023

  • INSTITUI O PROJETO "PRAÇA VIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha

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PROJETO DE LEI Nº 2130/2023 14/04/2023

  • INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Alves Bento

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PROJETO DE LEI Nº 2132/2023 17/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO E DE SEGU ... Veja mais

Situação: Solicitado Pelo Autor

Autor: Marianna Almeida Nascimento

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PROJETO DE LEI Nº 2136/2023 02/05/2023

  • DENOMINA O NOME DE JOSÉ UBIRAJARA DE MORAIS PARA A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ... Veja mais

Situação: 1ª Votação

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite

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PROJETO DE LEI Nº 2137/2023 02/05/2023

  • INSTITUI O MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS FATAIS DA COVID-19 E O MURAL DE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE TRA ... Veja mais

Situação: 1ª Votação

Autor: Jose Alves Bento

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INDICAÇÃO Nº 0030/2023 23/02/2023

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) MATA-BURROS, NA COMUNIDADE DE VÁRZEA NOVA, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: Karigina Dayana Maia Costa

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INDICAÇÃO Nº 0031/2023 23/02/2023

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 PASSAGEM MOLHADA, NA COMUNIDADE DE VÁRZEA NOVA, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: Karigina Dayana Maia Costa

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INDICAÇÃO Nº 0096/2023 11/04/2023

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DULCE, NO BAIRRO PARAÍSO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Solicitado Pelo Autor

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

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INDICAÇÃO Nº 0101/2023 12/04/2023

  • REQUER QUE SEJA REATIVADO O CENTRO DE VELÓRIO DO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Solicitado Pelo Autor

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

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INDICAÇÃO Nº 0105/2023 02/05/2023

  • REQUER QUE PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, A SUBSTITUIÇÃO DA FIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Celio de Queiroz Lopes

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INDICAÇÃO Nº 0106/2023 02/05/2023

  • REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO FESTIVAL PAU-FERRENSE DA CULTURA POPULAR, COM O OBJETIVO DE FO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0107/2023 02/05/2023

  • REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARCOS SANTOS DE ARAÚJO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0108/2023 02/05/2023

  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA IRMÃ ANA MARIA RAFAEL NO BAIRRO MANOEL DODATO, NA CIDADE DE PAU D ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

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INDICAÇÃO Nº 0109/2023 02/05/2023

  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MIZAEL BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO MANOEL DEODATO NA CIDADE DE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0004/2023 17/04/2023

  • REALIZAÇÃO, VIA CÂMARA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Reginaldo Alves da Silva

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