SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2023

Informações da sessão
Data: 04/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 3º PERÍODO.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0004/2023
APROVADO
  • REALIZAÇÃO, VIA CÂMARA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

17/04/2023    REGINALDO ALVES DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0030/2023
APROVADO
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) MATA-BURROS, NA COMUNIDADE DE VÁRZEA NOVA, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

23/02/2023    KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0031/2023
APROVADO
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 PASSAGEM MOLHADA, NA COMUNIDADE DE VÁRZEA NOVA, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

23/02/2023    KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0096/2023
SOLICITADO PELO AUTOR
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DULCE, NO BAIRRO PARAÍSO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

11/04/2023    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0101/2023
SOLICITADO PELO AUTOR
  • REQUER QUE SEJA REATIVADO O CENTRO DE VELÓRIO DO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

12/04/2023    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0105/2023
APROVADO
  • REQUER QUE PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, A SUBSTITUIÇÃO DA FIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS DA RUA JOAQUIM TORQUATO, NESSE MUNICÍPIO.

02/05/2023    CELIO DE QUEIROZ LOPES
INDICAÇÃO Nº 0106/2023
APROVADO
  • REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO FESTIVAL PAU-FERRENSE DA CULTURA POPULAR, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A CULTURA LOCAL, INCENTIVAR E VALORIZAR OS E AS ARTISTAS DO LUGAR.

02/05/2023    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0107/2023
APROVADO
  • REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARCOS SANTOS DE ARAÚJO, BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO.

02/05/2023    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0108/2023
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA IRMÃ ANA MARIA RAFAEL NO BAIRRO MANOEL DODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

02/05/2023    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO
INDICAÇÃO Nº 0109/2023
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MIZAEL BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO MANOEL DEODATO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

02/05/2023    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO
PROJETO DE LEI Nº 2122/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2023    REGINALDO ALVES DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 2126/2023
APROVADO
  • INSTITUI O PROJETO "PRAÇA VIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2023    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
PROJETO DE LEI Nº 2130/2023
APROVADO
  • INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER.

14/04/2023    JOSE ALVES BENTO
PROJETO DE LEI Nº 2132/2023
SOLICITADO PELO AUTOR
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO E DE SEGURANÇA À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS DEPENDÊNCIAS DESSES ESTABELECIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

17/04/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2136/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA O NOME DE JOSÉ UBIRAJARA DE MORAIS PARA A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2023    FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE
PROJETO DE LEI Nº 2137/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS FATAIS DA COVID-19 E O MURAL DE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE TRABALHARAM DURANTE A PANDEMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2023    JOSE ALVES BENTO

9ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura | 3º Período

10ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura | 3º Período

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