SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2023

Informações da sessão
Data: 10/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 3º PERÍODO.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE ALVES BENTO (GALEGO DO ALHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS (GUGU BESSA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

KARIGINA DAYANA MAIA COSTA (KARIGINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO ALVES DA SILVA (REGINALDO DE ASSIS BIGODÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA (PROFESSORA ALDACEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO (GORDO DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO (DEUSIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CELIO DE QUEIROZ LOPES (CÉLIO DA FARMÁCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA (LEKA FRENTISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZELIA MARIA LEITE (ZELIA LEITE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº 0002/2023
APROVADO
  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA COSTA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA MARIA DA COSTA.

08/05/2023    FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2023
1ª VOTAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA MARTA REGINA DA COSTA CUNHA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2023    CELIO DE QUEIROZ LOPES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2023
1ª VOTAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2023    CELIO DE QUEIROZ LOPES
INDICAÇÃO Nº 0085/2023
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HEMETÉRIO FERNANDES, NO BAIRRO PARAÍSO, INTERLIGANDO COM A RUA JOAQUIM TORQUATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

27/03/2023    JOSE ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0086/2023
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS LAVANDAS, NO BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES PESSOA.

28/03/2023    JOSE ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0096/2023
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DULCE, NO BAIRRO PARAÍSO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

11/04/2023    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0101/2023
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA REATIVADO O CENTRO DE VELÓRIO DO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

12/04/2023    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0110/2023
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E O ROÇO NOS BAIRROS, RIACHO DO MEIO E CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

05/05/2023    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0121/2023
APROVADO
  • REQUER A TERRAPLANAGEM NO BAIRRO NOVA PAU DOS FERROS, NESTA CIDADE.

08/05/2023    FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE
INDICAÇÃO Nº 0123/2023
APROVADO
  • REQUER A TROCA DOS REFLETORES DO ESTÁDIO 9 DE JANEIRO, POR REFLETORES DE LED.

08/05/2023    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
INDICAÇÃO Nº 0124/2023
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO DE FREITAS, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

08/05/2023    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
PROJETO DE LEI Nº 2132/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO E DE SEGURANÇA À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS DEPENDÊNCIAS DESSES ESTABELECIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

17/04/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2134/2023
APROVADO
  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÃO JUDAS TADEU - AESJT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTA CIDADE.

19/04/2023    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
PROJETO DE LEI Nº 2135/2023
1ª VOTAÇÃO
  • DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "ABRIL AZUL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2023    REGINALDO ALVES DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 2138/2023
1ª VOTAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL DO CURRÍCULO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

05/05/2023    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 2139/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PAZ NA ESCOLA", DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO SISTEMA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

08/05/2023    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 2140/2023
1ª VOTAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2023    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES

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