Selo ATRICON Ouro 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2023

Informações da sessão
Data: 10/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 3º PERÍODO.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº 0002/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA COSTA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA MARIA DA COSTA.

08/05/2023    FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2023
1ª VOTAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA MARTA REGINA DA COSTA CUNHA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PRO ... Veja mais

08/05/2023    CELIO DE QUEIROZ LOPES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2023
1ª VOTAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2023    CELIO DE QUEIROZ LOPES
INDICAÇÃO Nº 0085/2023
APROVADO

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HEMETÉRIO FERNANDES, NO BAIRRO PARAÍSO, INTERLIGANDO COM A RUA JOAQUIM TORQUATO, ... Veja mais

27/03/2023    JOSE ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0086/2023
APROVADO

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS LAVANDAS, NO BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES PESSOA.

28/03/2023    JOSE ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0096/2023
APROVADO

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DULCE, NO BAIRRO PARAÍSO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

11/04/2023    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0101/2023
APROVADO

  • REQUER QUE SEJA REATIVADO O CENTRO DE VELÓRIO DO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

12/04/2023    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0110/2023
APROVADO

  • REQUER QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E O ROÇO NOS BAIRROS, RIACHO DO MEIO E CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

05/05/2023    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0121/2023
APROVADO

  • REQUER A TERRAPLANAGEM NO BAIRRO NOVA PAU DOS FERROS, NESTA CIDADE.

08/05/2023    FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE
INDICAÇÃO Nº 0123/2023
APROVADO

  • REQUER A TROCA DOS REFLETORES DO ESTÁDIO 9 DE JANEIRO, POR REFLETORES DE LED.

08/05/2023    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
INDICAÇÃO Nº 0124/2023
APROVADO

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO DE FREITAS, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

08/05/2023    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
PROJETO DE LEI Nº 2132/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO E DE SEGU ... Veja mais

17/04/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2134/2023
APROVADO

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÃO JUDAS TADEU - AESJT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTA CIDAD ... Veja mais

19/04/2023    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
PROJETO DE LEI Nº 2135/2023
1ª VOTAÇÃO

  • DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "ABRIL AZUL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC ... Veja mais

19/04/2023    REGINALDO ALVES DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 2138/2023
1ª VOTAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL DO CURRÍCULO ES ... Veja mais

05/05/2023    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 2139/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PAZ NA ESCOLA", DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA A PREVEN ... Veja mais

08/05/2023    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 2140/2023
1ª VOTAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2023    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES

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