SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2023

Informações da sessão
Data: 17/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 3º PERÍODO.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE ALVES BENTO (GALEGO DO ALHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS (GUGU BESSA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

KARIGINA DAYANA MAIA COSTA (KARIGINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA (LEKA FRENTISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CELIO DE QUEIROZ LOPES (CÉLIO DA FARMÁCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO (DEUSIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO (GORDO DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA (PROFESSORA ALDACEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO ALVES DA SILVA (REGINALDO DE ASSIS BIGODÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZELIA MARIA LEITE (ZELIA LEITE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0001/2023
1ª VOTAÇÃO
  • ALTERA O ART. 1 DA LEI MUNICIPAL 1973/2021 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROCK, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

11/05/2023    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2023
1ª VOTAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO.

12/05/2023    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0098/2023
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FIRMINO VIDAL, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

11/04/2023    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0099/2023
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA VILA DOS CALIMEIRAS, NA COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

11/04/2023    KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0115/2023
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOANA REGIS DE MELO, NO BAIRRO CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

05/05/2023    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0126/2023
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, NO CENTRO DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

12/05/2023    JOSE ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0127/2023
APROVADO
  • REQUER À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA TAVEIRA BESSA, BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.

15/05/2023    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0128/2023
APROVADO
  • REQUER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS QUIOSQUES DO TERMINAL TURÍSTICO LINDALVA TORQUATO FERNANDES, O BARRAVENTO.

15/05/2023    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE
PROJETO DE LEI Nº 2122/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2023    REGINALDO ALVES DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 2136/2023
APROVADO
  • DENOMINA O NOME DE JOSÉ UBIRAJARA DE MORAIS PARA A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2023    FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE
PROJETO DE LEI Nº 2137/2023
APROVADO
  • INSTITUI O MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS FATAIS DA COVID-19 E O MURAL DE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE TRABALHARAM DURANTE A PANDEMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2023    JOSE ALVES BENTO
PROJETO DE LEI Nº 2141/2023
1ª VOTAÇÃO
  • CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2144/2023
1ª VOTAÇÃO
  • TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS E DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2023    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 2146/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1441/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2147/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1441/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO

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