Selo ATRICON Ouro 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2023

Informações da sessão
Data: 24/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 3º PERÍODO.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº 0003/2023
AUSENCIA DO AUTOR

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA TUBIBA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS NEVES COSTA.

15/05/2023    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA MARTA REGINA DA COSTA CUNHA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PRO ... Veja mais

08/05/2023    CELIO DE QUEIROZ LOPES
INDICAÇÃO Nº 0066/2023
APROVADO

  • REQUER UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA ANTÔNIO ALVES DE SOUZA.

16/03/2023    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0097/2023
APROVADO

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO XAVIER, NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

11/04/2023    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0100/2023
APROVADO

  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA CHICO CHAGAS (RUA DA CAIXA D'GUA), NA COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIG ... Veja mais

12/04/2023    KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0125/2023
APROVADO

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANO MARCELINO, NO CENTRO DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

12/05/2023    JOSE ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0129/2023
APROVADO

  • REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA TABELIÃO JOÃO TOMAZ DE AQUINO, BAIRRO CENTRO, NA CID ... Veja mais

16/05/2023    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
INDICAÇÃO Nº 0130/2023
APROVADO

  • REQUER QUE SEJA CONCECIDO O NOVO PISO SALARIAL DA CLASSE DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS E AUXILIARES.

17/05/2023    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE
INDICAÇÃO Nº 0134/2023
APROVADO

  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DOS SÍTIOS ALAGOINHA E ALAGOINHA DOS ESTEVÃOS, NA CIDADE DE PAU DOS FERR ... Veja mais

22/05/2023    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO
PROJETO DE LEI Nº 2135/2023
APROVADO

  • DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "ABRIL AZUL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC ... Veja mais

19/04/2023    REGINALDO ALVES DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 2138/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL DO CURRÍCULO ES ... Veja mais

05/05/2023    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 2140/2023
AUSENCIA DO AUTOR

  • INSTITUI O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2023    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
PROJETO DE LEI Nº 2144/2023
APROVADO

  • TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS E DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ... Veja mais

15/05/2023    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 2145/2023
1ª VOTAÇÃO

  • REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO E A PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS DE DECISÃO E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ... Veja mais

16/05/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2149/2023
1ª VOTAÇÃO

  • CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL ... Veja mais

18/05/2023    JOSÉ ALVES BENTO
PROJETO DE LEI Nº 2150/2023
1ª VOTAÇÃO

  • RECONHECE A CAPELA DE SÃO BENEDITO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ ... Veja mais

22/05/2023    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA

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