SESSÃO ORDINÁRIA: 26/2023

Informações da sessão
Data: 13/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 3º PERÍODO.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0013/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE À SENHORA TÂNIA DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/08/2023    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0014/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SENHOR FRANCISCO CARLOS GURGEL DA SILVA SEGUNDO E DÁ OUT ... Veja mais

28/08/2023    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0015/2023
PEDIDO DE VISTO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA MARIA APARECIDA VIEIRA DIÓGENES, E DÁ OUTRAS PROV ... Veja mais

28/08/2023    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0016/2023
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA FRANCISCA DEUSINEIDE DOS SANTOS NASÁRIO, E DÁ OUTRA ... Veja mais

11/09/2023    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO
INDICAÇÃO Nº 0039/2023
APROVADO
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 PASSAGEM MOLHADA, NO SÍTIO RIACHO DA CAPA, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

27/02/2023    KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0142/2023
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO DA BR 405, A COMUNIDADE SANTA LUZIA/PEDRA PETRA, NA COMUNIDADE DO SÍTIO A ... Veja mais

25/05/2023    KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0186/2023
APROVADO
  • REQUER A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, COM INÍCIO PRÓXIMO A LOJA DE VALDÉCIO MOVÉIS ATÉ O BAIR ... Veja mais

22/08/2023    JOSÉ ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0188/2023
APROVADO
  • REQUER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA (COBERTURA, REDES, TELAS DE PROTEÇÃO, ILUMINAÇÃO E PISO), NO BAIRRO JOÃO XXIII, ... Veja mais

22/08/2023    JOSÉ ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0192/2023
SOLICITADO PELO AUTOR
  • REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA HIPÓLITO CASSIANO (CENTRO), NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

11/09/2023    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO
INDICAÇÃO Nº 0193/2023
APROVADO
  • REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA, POR MEIO DE CÂMERAS, NO BAIRRO CHICO CAJÁ.

11/09/2023    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
INDICAÇÃO Nº 0194/2023
APROVADO
  • REQUER A REVITALIZAÇÃO DO GRAMADO E DA PEQUENA VEGETAÇÃO DOS CANTEIROS DAS RUAS JOSÉ ALVES DE QUEIROZ E SENADOR DINARTE ... Veja mais

11/09/2023    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
INDICAÇÃO Nº 0195/2023
SOLICITADO PELO AUTOR
  • REQUER A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR (FOTOVOLTAICA) NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, RIO GRANDE DO NORTE.

11/09/2023    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE LEI Nº 2170/2023
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORT ... Veja mais

11/09/2023    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE LEI Nº 2171/2023
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/09/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2172/2023
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTA ... Veja mais

11/09/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO

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